Com nova lei trabalhista, grandes sindicatos enfrentam impasses para fechar negociações

 No primeiro semestre, a quantidade de convenções acertadas recuou 45,2% na comparação com o mesmo período de 2017.

Trabalhadores da GM aprovaram PLR de R$ 14,4 mil em São José dos Campos (Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos)

Trabalhadores da GM aprovaram PLR de R$ 14,4 mil em São José dos Campos (Foto: Divulgação/Sindicato dos Metalúrgicos) 

Os grandes sindicatos que sentam à mesa de negociação até o fim do ano vão encarar um ambiente adverso para conseguir fechar as convenções coletivas nas primeiras discussões sob a validade da nova legislação trabalhista. Já no primeiro semestre a quantidade de convenções acertadas recuou 45,2% na comparação com o mesmo período de 2017, segundo um levantamento da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). No mesmo período, os acordos recuaram 34%.

 

A dificuldade vem desde novembro do ano passado, quando entrou em vigor a reforma, que alterou uma série de pontos e tornou a negociação entre empregado e patrões mais aberta e, consequentemente, postergando os acertos.

“Alguns sindicatos patronais estão querendo tirar conquistas obtidas anteriormente. Isso deixa tudo mais difícil e, por isso, a quantidade de negociações concluídas está caindo”, afirma o pesquisador da Fipe e responsável pelo levantamento, Helio Zylberstajn.

As convenções estipulam uma série de cláusulas econômicas e sociais e precisam ser aprovadas pelos sindicatos dos trabalhadores e patronais da categoria para ter validade e, por isso, estão mais difíceis de serem concluídas. Os acordos podem envolver apenas o sindicato e uma empresa.

O segundo semestre é marcado pelas negociações de categorias importantes – como bancários, metalúrgicos e químicos -, e impactam milhares de trabalhadores. Os resultados dos pleitos costumam servir de referência para outros sindicatos.

Quantidade de negociações concluídas

Estrutura da negociação 1º semestre de 2017 1º semestre de 2018 Redução
Acordos 11.462 7.563 34%
Convenções 1.680 920 45,2%
Total 13.142 8.483 39,6%

A reforma trabalhista obrigou sindicatos patronais e de trabalhadores a reverem ponto a ponto as convenções coletivas porque ela acabou com a chamada ultratividade. Até então, com a ultratividade, os benefícios adquiridos estavam garantidos.

A mudança na legislação trabalhista também determinou que as convenções e acordos vão prevalecer sobre a legislação em diversos em pontos como jornada de trabalho, intervalo, banco de horas, plano de carreira, home office, trabalho intermitente e remuneração por produtividade.

Contribuição tem sido entrave

O principal entrave para a concretização das negociações até agora tem sido a interpretação pelos sindicatos dos trabalhadores com relação à possibilidade de cobrança da contribuição sindical. A dúvida é se ela pode valer para todos se aprovada em assembleia. As entidades patronais sempre foram contrárias.

Antes da reforma, a contribuição sindical era um desconto obrigatório que equivalia a um dia de trabalho. Com o fim dessa cobrança, as entidades sindicais perderam recursos. A receita do Sindicato dos Químicos de São Paulo, por exemplo, caiu R$ 7 milhões, de R$ 23 milhões para R$ 16 milhões.

“O que a reforma trabalhista determinou é que a autorização para o desconto da contribuição sindical tem de ser expressa e individual pelo trabalhador”, afirma o coordenador do Insper Direito, Rodrigo Rebouças. “Se a empresa optar pelo desconto, sem autorização, pode ser processada.”

Arrecadação sindical

Volume arrecadado em milhões de R$

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Fonte: TST

Sindicatos antecipam discussões

Bancários de Lages entraram em greve nesta quinta (Foto: Sindicatos dos Bancários/Divulgação)

Com o cenário incerto para a formalização das negociações, trabalhadores e patrões anteciparam as conversas com o objetivo de acertar uma convenção coletiva. No caso dos químicos, a data-base para as negociações é apenas em 1º de novembro, mas eles já formaram uma comissão bipartite para debater o que se deseja colocar na mesa de negociação.

“Nessas primeiras conversas estamos debatendo os pontos de todas as partes. É uma preliminar do que virá pela frente”, diz o coordenador-geral do Sindicato dos Químicos, Osvaldo Bezerra.

O consultor jurídico do Simproquim, Enio Sperling Jacqus, diz que, com a mudança na legislação trabalhista, as empresas já estudam alterações em alguns pontos como no trabalho temporário. “Vamos procurar fazer alguns ajustes. Com relação ao reajuste salarial, isso ainda é uma incógnita por causa da situação econômica do país.”

Os metalúrgicos começaram a conversar com os sindicatos patronais no primeiro semestre, embora a data-base da categoria seja em 1º de setembro. Na pauta de reivindicação, entregue em julho, a convenção coletiva é o primeiro de vários eixos. Os outros eixos incluem participação, salário e obviamente aumento real.

“Falamos da importância da convenção e temos tido esse tipo de conversa com os trabalhadores nos últimos meses”, afirma o presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT São Paulo (FEM/CUT), Luiz Carlos da Silva Dias.

Mais avançada, a negociação dos bancários já ocorre desde junho. A data-base da categoria também é 1º de setembro. Entre as reivindicações dos trabalhadores do setor, estão a manutenção da convenção coletiva e uma reposição salarial real de 5%.

“Não vamos recuar com as conquistas da nossa convenção coletiva, com validade nacional, que este ano completa 27 anos”, afirma a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, Ivone Silva.

Por meio de nota, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) destacou que a antecipação das negociações deste ano ocorreu justamente para “permitir o amplo diálogo requerido pelo novo ambiente decorrente da atualização da legislação trabalhista.”

Fonte: Globo.com – Economia

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