Aeroportos são acusados por ‘reajustes abusivos’

Um dos embates é entre Fraport e empresas de serviços, que acusam a operadora alemã de discriminação na alta dos aluguéis

Por: Thaís Hirata – São Paulo

Para Robson Bertolossi, presidente da Jurcaib, que representa companhias aéreas, a pressão das concessionárias privadas aumentou nos últimos dois anos — Foto: Leonardo Rodrigues/Valor

Companhias aéreas e empresas que prestam serviços dentro de aeroportos privatizados têm se queixado da pressão de concessionárias nos preços de aluguel e outras taxas não reguladas.

As disputas se intensificaram nos dois últimos anos, segundo Robson Bertolossi, presidente da Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (Jurcaib), entidade que reúne 33 empresas que operam voos internacionais.

“Passaram a haver cobranças que antes não eram feitas, preços foram reajustados sem conversas com as companhias. As concessionárias dizem que os valores cobrados antes eram baixos porque a Infraero é estatal, mas acreditamos que há exagero. Existe um monopólio natural nos aeroportos que tem sido usado para forçar preços, no caso das taxas que não são reguladas”, afirmou.

Empresas que prestam serviços auxiliares nos aeroportos, como check-in, transporte de bagagens ou de carga (as chamadas “Esatas”), também têm queixas.

Nos últimos meses, companhias desse segmento iniciaram uma disputa com a alemã Fraport, que opera os aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, por conta do valor dos aluguéis de salas que essas empresas ocupam dentro dos terminais. Quatro grupos têm sido afetados: Swissport, Dnata (da Emirates), Orbital e RP.

A Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (Abesata), que representa o setor, acusa a concessionária alemã de elevar os preços de forma “abusiva” e “discriminatória”, diz o presidente da entidade, Ricardo Miguel.

A disputa começou no aeroporto de Porto Alegre, onde um novo terminal foi construído recentemente. As empresas prestadoras de serviços, que no terminal antigo pagavam a partir de R$ 30 por metro quadrado, se queixam que o preço cobrado no novo terminal subiu para R$ 200 por metro quadrado, sem que houvesse qualquer negociação.

A associação então recorreu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em documento enviado ao órgão, a Abesata afirma que a alta é desproporcional, mesmo em comparação com outros aeroportos: em Guarulhos, o valor cobrado é de R$ 56,05; em Brasília, R$ 39,14; e no Galeão, R$ 40.

Outra reclamação é que haveria tratamento discriminatório, já que a entidade obteve informação de que a Fraport cobrou das companhias aéreas metade do valor pedido às Esatas.

Após o início do conflito em Porto Alegre, a Fraport também passou a elevar os preços no aeroporto de Fortaleza, diz Miguel.

Procurada, a Fraport disse que “não existe qualquer cobrança de valores abusivos ou prática de preços discriminatória às Esatas”. A operadora afirma que apenas os preços de áreas operacionais (que são indispensáveis para a prestação do serviço) são ajustados em comum acordo. Já nas áreas comerciais (onde estariam as Esatas), a “remuneração é de livre negociação”.

As Esatas rebatem, alegando que os espaços ocupados nos terminais são essenciais para a prestação de seus serviços, e que, por isso, deveria haver negociação e não imposição do valor.

Em relação a esse caso, a Anac diz que já determinou que a Fraport inicie uma negociação com as Esatas e, caso isso não seja feito, a agência poderá ordenar o reestabelecimento dos preços antes praticados.

As disputas entre concessionárias e companhias aéreas também têm sido levadas à Anac e, em muitos casos, a agência conseguiu mediar uma solução, afirmou Bertolossi, da Jurcaib. Porém, ainda há pleitos em aberto.

Em um dos casos recentes, as empresas aéreas questionam o reajuste de uma taxa aplicada pela GRU Airport, concessionária do aeroporto de Guarulhos, controlada pela Invepar, referente ao serviço de segurança com cães farejadores. Os valores cobrados pela inspeção tiveram altas entre 350% e 400%, o que as companhias julgam abusivo.

A entidade também se prepara para enviar uma nova denúncia à Anac, referente a uma outra taxa, pela ocupação de instalações usadas na paletização da carga exportada. Essa tarifa não era cobrada até o ano passado e, após discussões entre empresas e concessionária, foi definido um valor que passou a ser aplicado em junho de 2019. No entanto, passado menos de um ano da negociação, a GRU já quer reajustar o valor, queixam-se as aéreas.

Procurada, a concessionária GRU Airport afirmou que “está trabalhando para oferecer uma maior gama de serviços aos seus clientes, com preços que seguem as práticas de mercado”. Em nota, diz ainda que “sua política é prezar pelo tratamento isonômico de todos seus clientes, considerados os volumes transacionados.”

A Anac afirmou que, ao receber denúncias do gênero, busca incentivar uma solução negociada, mas que tem a prerrogativa de determinar uma solução caso não haja consenso. O órgão também diz que está elaborando um formulário para dar mais eficiência a processos do gênero.

Fonte: Valor

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