A aviação nos tempos da epidemia.

Parafraseio o título da obra do grande escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez (O Amor Nos Tempos do Cólera) para rememorar uma época na qual as endemias e pandemias eram muito recorrentes (fins do século XIX e início do século XX), sendo que voltaremos a esta “era” com “picos”, idas e vindas de quarentenas, etc., que tudo tem para ser a marca do século XXI.

A aviação há mais de cem anos se transformou na vanguarda dos avanços mundiais, seja no aspecto de ligação das pessoas ou dos avanços tecnológicos, representando a vitória do homem sobre a tirania das distâncias e também se convertendo em um setor da economia extremamente complexo e dinâmico, que é o primeiro a sentir os efeitos de uma crise e o último a se recuperar. Resiliência tem sido a marca de sua existência, contudo, agora, mais que em qualquer momento, ela será testada e colocada à prova.

Um aspecto importante da aviação é a constante necessidade de interatividade entre todos os seus players, o que se dá mais do que em qualquer outra atividade econômica. Dentro dos aeroportos é preciso que ocorra a harmonia entre os operadores que ali atuam, o que demanda uma coordenação precisa de seus movimentos, que ficam cada dia mais requintados e eficientes. Fora dos sítios aeroportuários, a consonância do mesmo modo precisa existir entre e junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores do setor.

Entre os operadores que atuam dentro do sítio aeroportuário, merece destaque as empresas de serviços aéreos auxiliares de transporte aéreo, ou ESATAs, responsáveis por garantir desde a recepção aos passageiros e despacho de suas bagagens, até a segurança de todo o local e a circulação das próprias aeronaves. Sendo estes “tempos de pandemia”, os aeroportos bem podem ser comparados a hospitais, sendo os hangares seus quartos e enfermarias, os terminais os ambulatórios, as oficinas de manutenção as salas cirúrgicas, os pátios como corredores etc.

Dessa forma, para que os médicos possam atuar, há uma plêiade de profissionais que lhes dão todo o suporte, como os enfermeiros, faxineiros, seguranças, pessoal do administrativo, etc. Para mover os aeroportos e a aviação no Brasil, as ESATAs contam com mais de 40 mil trabalhadores, que ora aguardam seus destinos após o pouso forçado de 90% dos voos regulares no país, além da drástica diminuição do movimento da aviação geral, que conecta 2.527 localidades.

Os tempos são difíceis, mas também há uma grande oportunidade de toda a atividade se reinventar. Será importante que se restabeleça a harmonia, primeiramente, entre todos os operadores, o que inclui o pagamento das dívidas pendentes pré-Covid-19 junto às ESATAS, que estão em aberto, e que coloca em cheque o sustento de milhares de famílias e a manutenção do emprego desses profissionais, portadores que são de mão de obra altamente especializada.

Em seguida, será necessário que o governo apresente medidas práticas para a concretização de aportes financeiros às ESATAs, pois a retomada do setor tende a ser lenta, com prováveis novos ciclos de suspensão da atividade econômica. Preservar as ESATAs significa garantir que a aviação siga funcionando e que volte a crescer.

No Brasil a aviação ainda não atingiu o apogeu, estando atada a um grande cipoal regulatório e tributário, com uma visão estatal tendendo a mantê-la em voo visual bem próxima ao solo, por motivos já bastante debatidos e de conhecimento de seus atores. O momento, portanto, impõe medidas práticas e um planejamento futuro que anteveja não apenas novos “lockdowns”, mas além disso, que estabeleça bases seguras para seu desenvolvimento, nas quais estarão de prontidão as ESATAs, cujo amor e dedicação de seus profissionais, dão asas ao país.

Georges de Moura Ferreira

Professor de Direito Aeronáutico da PUC-GO 

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