Disputa restringe celular em aeroportos

Os custos para a instalação de antenas e equipamentos de telecomunicações nos 14 principais aeroportos brasileiros se tornaram o centro de uma disputa entre pesos-pesados da infraestrutura. As operadoras de telefonia afirmam que os preços cobrados pelas administradoras aeroportuárias subiram 75% entre 2011 e 2014, em ritmo três vezes superior à taxa de inflação registrada no mesmo período, e pedem mediação do governo para resolver a querela. Um dos casos já foi parar nos tribunais: as teles têm uma liminar para só fazer pagamento em juízo à Inframérica, que tem ficado sem receber os valores devidos pela ocupação de espaço no aeroporto de Brasília. Um estudo da KPMG, consultoria contratada pelo SindiTelebrasil (associação das operadoras), tenta quantificar o problema: os preços cobrados nos terminais brasileiros para instalar estações radiobase e manter salas de apoio técnico estão 203% acima da média na Europa e 21% mais caros do que nos Estados Unidos. Essa comparação leva em conta o volume de passageiros nos aeroportos. “Pagamos valores absurdos”, diz o presidente da associação, Eduardo Levy. De acordo com o levantamento, obtido pelo Valor, as teles pagam R$ 32 milhões por ano nos 14 maiores aeroportos. Juntos, esses terminais representam 80% da movimentação total de passageiros no país. O entendimento das teles é que esse valor deveria cair para R$ 8,2 milhões anuais para se alinhar aos custos internacionais. Na avaliação do SindiTelebrasil, os valores no Brasil já eram altos, mas dispararam após a primeira rodada de concessões no setor – em 2012. A Infraero teria embarcado na mesma política de preços para os aeroportos em que ainda
mantém controle.

As maiores queixas se voltam contra o aeroporto do Galeão, principal porta de entrada e saída para a Olimpíada do Rio, onde o custo mensal dos contratos de locação e uso das teles chegava a R$ 517,2 mil em agosto do ano passado (mês de referência do levantamento). Para ilustrar o nível de insatisfação das operadoras de telefonia, Levy afirma que esse preço é semelhante ao cobrado em Los Angeles, mas o aeroporto da Califórnia recebe 66,7 milhões de passageiros por ano – quase quatro vezes mais que o Galeão. O ponto alto da briga entre teles e administradoras aeroportuárias, no entanto, envolve o terminal de Brasília. Às vésperas da Copa do Mundo, a Inframérica desligou por duas vezes os equipamentos 4G de todas as operadoras “sem comunicação prévia”, segundo o SindiTelebrasil. O religamento ocorreu graças à formalização de queixa-crime. Desde novembro de 2014, o valor mensal de R$ 395,2 mil só tem sido pago com depósitos em juízo, devido à obtenção de uma liminar. Levy argumenta que a briga judicial não é interessante para nenhuma das partes. Ele afirma que as teles estão apelando a uma arbitragem do Ministério das Comunicações e da Secretaria de Aviação Civil (SAC) para resolver o assunto. “Estamos convencidos da pertinência de nossa demanda, mas ficamos reféns. Se dissermos que a partir de amanhã não haverá mais sinal de telefonia e de internet nos aeroportos, vão cair de pau em cima da gente.”

O presidente da Inframérica, José Luis Menghini, contesta a verdadeira disposição das teles em alcançar um acordo. Ele comenta que três audiências de conciliação já foram realizadas, sem sucesso, nos tribunais. O próprio executivo conduziu pessoalmente uma reunião extrajudicial com as operadoras. “Até agora, não encontramos flexibilidade suficiente por parte das empresas. A postura delas tem sido oferecer menos do que pagavam à Infraero três anos atrás.” Esse impasse pode se estender ao aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, controlado pela Infraero. Uma operadora não aceitou a renovação do contrato com novos valores e entrou na Justiça, de forma preventiva, para evitar o desligamento do sinal. No estudo da KPMG, o aeroporto foi apontado como o segundo mais caro do país para a instalação de equipamentos, quando o preço é ajustado pelo volume de passageiros.

O diretor comercial da Infraero, André Luis Marques de Barros, justifica que a estatal tem se empenhado em seguir uma política de preços condizente com aquela praticada pelas concessionárias privadas. “Não tem nada de abusivo. São claramente os preços do mercado”, afirma o diretor. “O preço foi previamente negociado com as teles. Se quiserem rescindir [os contratos], não teremos problema nenhum, mas não podemos seguir uma política comercial diferente”, afirma.

A concessionária Rio Galeão, que tem a Odebrecht TransPort e a Changi como acionistas privadas, sustentou, em nota, que “as tarifas cobradas estão em linha com as praticadas pelo mercado” e ressaltou que “em nenhuma ocasião interrompeu os serviços de qualquer das operadoras”. Segundo uma fonte do governo, a definição dos alugueis cobrados pelas administradoras de aeroportos “já extrapolou o limite do razoável”. Além disso, ela argumenta que o impasse prejudica não só os passageiros, mas as próprias companhias aéreas e os lojistas dos aeroportos que utilizam equipamentos conectados às redes de celular, como as máquinas de cartão de crédito. Menghini protesta. “Melhoramos a infraestrutura, fornecemos energia elétrica, acesso a 20 milhões de passageiros por ano e não recebemos nada”, afirma o presidente da Inframérica, em referência ao fato de que a concessionária já tem R$ 6 milhões acumulados em uma conta específica aberta pela Justiça, mas não pode sacar os pagamentos feitos em juízo. “Do outro lado, temos quatro operadoras que trabalham de forma mancomunada para negociar as melhores condições tarifárias para seus grupos.”

O executivo garante que a disputa já tem prejudicado a qualidade dos serviços de voz e de dados. “Por isso, temos investido pesadamente na melhoria da oferta de Wi-Fi no terminal”, diz. A insatisfação dos passageiros com os serviços de tecnologia nos principais aeroportos é confirmada pelas pesquisas encomendadas pela Secretaria de Avião Civil. O último levantamento, divulgado no fim de janeiro, mostrou que a rede de internet sem fio ainda está longe de atender às expectativas dos passageiros na maioria dos terminais. O resultado apresentado pela secretaria indicou que a qualidade do Wi-Fi oferecido é “ruim” ou “muito ruim” nos 15 maiores aeroportos do país.

Fonte: Valor

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