{"id":14789,"date":"2022-02-21T17:26:02","date_gmt":"2022-02-21T17:26:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.abesata.org\/br\/?page_id=14789"},"modified":"2022-02-21T17:26:04","modified_gmt":"2022-02-21T17:26:04","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.abesata.org\/br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n

WEBSITE \u2013 ABESATA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

abesata.org <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Pol\u00edtica de Privacidade da Empresa foi atualizada em fevereiro de 2022. <\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de  privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a  ABESATA (\u201ca Empresa\u201d) elaborou a presente Pol\u00edtica de Privacidade,  observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD)  \u2013 Lei n\u00b0 13.709\/2018. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental dedicar um momento para se familiarizar com nossas pr\u00e1ticas de  privacidade e fale conosco se tiver d\u00favidas. <\/p>\n\n\n\n

Para n\u00f3s \u00e9 importante ser transparente sobre o tratamento dos dados pessoais  dos Usu\u00e1rios que utilizam os Servi\u00e7os oferecidos pela ABESATA nos termos do  Artigo 9\u00ba da LGPD. Esta Pol\u00edtica se aplica quando o Usu\u00e1rio utiliza os nossos  Servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

VERACIDADE DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o prestada pelo Usu\u00e1rio \u00e0 Empresa, principalmente  seus dados pessoais, dever\u00e3o ser ver\u00eddicos e n\u00e3o podem violar a legisla\u00e7\u00e3o  brasileira, principalmente \u00e0 LGPD. Caso a Empresa verifique que as informa\u00e7\u00f5es  fornecidas sejam inver\u00eddicas, esta poder\u00e1 excluir os dados pessoais, bem como  encerrar a conta deste Usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

O QUE S\u00c3O DADOS PESSOAIS E DADOS SENS\u00cdVEIS? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vamos entender qual o objeto de prote\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica. Em primeiro lugar, \u00e9  importante saber que os \u201cDADOS PESSOAIS\u201d s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es que podem ser  usadas para identificar uma pessoa natural (f\u00edsica), sendo assim, dados de  empresas (pessoas jur\u00eddicas) como raz\u00e3o social e CNPJ n\u00e3o s\u00e3o abarcados por  esta pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

Os \u201cDADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS\u201d, de acordo com a LGPD, consistem em  informa\u00e7\u00f5es sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica,  filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, ou  at\u00e9 mesmo dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou  biom\u00e9trico, e s\u00e3o abarcados nesta pol\u00edtica. <\/p>\n\n\n\n

EMPRESA COMO CONTROLADORA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante informar que a ABESATA figura como Controladora dos Dados  Pessoais coletados. Mas o que isso significa? De acordo com a LGPD, a  Empresa \u00e9 respons\u00e1vel por tomar as decis\u00f5es referentes ao tratamento dos  Dados Pessoais de seus Usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n

QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS S\u00c3O COLETADOS PELA ABESATA? <\/strong>A ABESATA faz coleta de informa\u00e7\u00f5es pessoais apenas em caso de assinatura do newsletter. <\/p>\n\n\n\n

No Cadastro do Usu\u00e1rio s\u00e3o coletados os seguintes Dados Pessoais: \u2022 nome completo; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 e-mail; e <\/p>\n\n\n\n

\u2022 telefone de contato.<\/p>\n\n\n\n

Referidos Dados Pessoais s\u00e3o coletados com a finalidade de identificar o  Usu\u00e1rio, de forma a permitir que a ABESATA consiga oferecer acesso aos  servi\u00e7os de forma exclusiva aos endere\u00e7\u00e1veis. <\/p>\n\n\n\n

O nome completo \u00e9 importante para identificar a pessoa do Usu\u00e1rio; o e-mail \u00e9  o meio que usu\u00e1rio se identificar\u00e1 e poder\u00e1 ser contatado; o telefone de contato  \u00e9 coletado para que a equipe da ABESATA, expressamente permitida pelo  usu\u00e1rio, possa entrar em contato se necess\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

POR QUE A ABESATA TRATA OS DADOS PESSOAIS DOS USU\u00c1RIOS? <\/strong>O Cadastro de Usu\u00e1rio se submete \u00e0 hip\u00f3tese legal de execu\u00e7\u00e3o do Contrato,  ou seja, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a Empresa executar os Servi\u00e7os contratados se o Usu\u00e1rio  realizar o Cadastro de Usu\u00e1rio. Neste cen\u00e1rio, aplica-se o inciso VI do Artigo 7\u00ba  da LGPD. <\/p>\n\n\n\n

A ABESATA TAMB\u00c9M PODE COLETAR DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS? <\/strong>Sim, ter controle dos usu\u00e1rios com acessos \u00e0s \u00e1reas restritas \u00e9 importante para  que a Empresa possa oferecer seus servi\u00e7os de maneira mais adequada e  personalizada. <\/p>\n\n\n\n

COMO A ABESATA ARMAZENA OS DADOS PESSOAIS? <\/strong>A Empresa utiliza os servi\u00e7os da DreamHost (https:\/\/www.dreamhost.com\/) para  hospedar seu website, utilizando o WordPress para constru\u00e7\u00e3o visual. A  ABESATA mant\u00e9m sua base cadastral junto ao Mailchimp (https:\/\/mailchimp.com\/pt-br\/), que trata os dados pessoais nos termos da  GDPR, conforme previsto em sua Pol\u00edtica de Privacidade dispon\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n

A ABESATA PODE REALIZAR PROCESSAMENTO AUTOM\u00c1TICO? <\/strong>A ABESATA utiliza as informa\u00e7\u00f5es e os dados que o Usu\u00e1rio forneceu apenas  para contatar o usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

QUAL A DURA\u00c7\u00c3O DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELA ABESATA? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sens\u00edveis mencionados nesta Pol\u00edtica  ser\u00e3o tratados durante a execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os oferecidos pela ABESATA.  Ap\u00f3s o encerramento dos Servi\u00e7os, por qualquer motivo, os Dados Pessoais  permanecer\u00e3o armazenados pela ABESATA pelo per\u00edodo de at\u00e9 3 anos. Tal  per\u00edodo leva em considera\u00e7\u00e3o o prazo prescricional previsto no inciso V do \u00a7 3o  do Artigo 206 do C\u00f3digo Civil. Portanto, a conserva\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais por  tal per\u00edodo, mesmo ap\u00f3s o fim do per\u00edodo de tratamento pela ABESATA, observa  a hip\u00f3tese prevista no inciso I do Artigo 16 da LGPD. Ap\u00f3s referido prazo, a  ABESATA eliminar\u00e1 de seu reposit\u00f3rio os Dados Pessoais do Usu\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

COMO A ABESATA GARANTE A SEGURAN\u00c7A DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES? <\/strong>Conforme previsto nos incisos VII e VIII do Artigo 6o da LGPD, que tratam do  princ\u00edpio da seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o, respectivamente, o website da ABESATA utiliza os mais modernos recursos existentes na \u00e1rea de seguran\u00e7a da  informa\u00e7\u00e3o para o ambiente da internet, garantindo assim seu acesso de forma  segura.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es transmitidas entre O Usu\u00e1rio e o website passam por um  processo de criptografia utilizando o SSL (Secure Sockets Layer), permitindo a  decodifica\u00e7\u00e3o dos dados, de forma leg\u00edvel, apenas para o usu\u00e1rio e para nosso  site e aplicativo. <\/p>\n\n\n\n

Assim, a cada acesso realizado, essa chave de seguran\u00e7a n\u00e3o pode ser  decifrada por terceiros, sendo de uso exclusivo do site e aplicativo. Essa chave  \u00e9 a garantia de que o usu\u00e1rio est\u00e1 operando em um sistema seguro. <\/p>\n\n\n\n

QUAIS S\u00c3O OS BROWSERS COMPAT\u00cdVEIS COM A SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de determinados browsers pode criar incompatibilidade com o  sistema de seguran\u00e7a e recursos utilizados pela ABESATA. Os browsers mais  adequados para navegar s\u00e3o sempre os navegadores mais modernos e  conhecidos (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). <\/p>\n\n\n\n

Os browsers devem ser adquiridos com distribuidores autorizados, que podem  garantir a autenticidade do software. Alguns distribuidores fornecem os browsers  atrav\u00e9s da pr\u00f3pria internet, por meio de download. <\/p>\n\n\n\n

Todos os problemas referentes ao browser devem ser reportados aos seus  respectivos fornecedores ou distribuidores. A ABESATA n\u00e3o se responsabiliza  por problemas causados pelo browser, ou por problemas oriundos da utiliza\u00e7\u00e3o  de browser incompat\u00edvel com navega\u00e7\u00e3o segura. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o nos responsabilizamos pela n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es que  sejam decorrentes de fatos, atos ou omiss\u00f5es ocasionadas por outros  prestadores de servi\u00e7os contratados pelo Usu\u00e1rio, tais como prestadores de  servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00e3o, inclusive transmiss\u00e3o de dados via cabo ou fibras  \u00f3ticas, provedores de acesso \u00e0 Internet ou, ainda, por falhas do terminal de  acesso \u00e0 Internet do Usu\u00e1rio, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

A ABESATA UTILIZA COOKIES? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ABESATA coleta dados que identifiquem sua visita no site ou aplicativo para  fins estat\u00edsticos, al\u00e9m de algumas informa\u00e7\u00f5es, como tipo de navegador,  resolu\u00e7\u00e3o da tela e data de acesso, obtidos por meio de relat\u00f3rios gerados via  logs, rotinas Javascript e cookies, este \u00faltimo tamb\u00e9m utilizado em relat\u00f3rios  estat\u00edsticos para aperfei\u00e7oamento da navega\u00e7\u00e3o, dos servi\u00e7os oferecidos e para  contagem do n\u00famero de visitantes e acessos, facilitando assim a defini\u00e7\u00e3o do  parque tecnol\u00f3gico instalado para o site. <\/p>\n\n\n\n

Caso o Usu\u00e1rio preencha voluntariamente algum formul\u00e1rio em nosso site, essas  informa\u00e7\u00f5es somente ser\u00e3o usadas para o prop\u00f3sito com o qual elas foram  preenchidas e que est\u00e3o esclarecidas na p\u00e1gina de cada cadastro. Sob nenhuma  circunst\u00e2ncia seus dados ser\u00e3o fornecidos ou vendidos a terceiros. <\/p>\n\n\n\n

A ABESATA UTILIZA SEUS DADOS PARA FINS DE MARKETING? <\/strong>Os usu\u00e1rios n\u00e3o ter\u00e3o, em momento algum, seus dados utilizados para fins de  marketing. <\/p>\n\n\n\n

A ABESATA COMPARTILHA OS DADOS COLETADOS COM TERCEIROS? <\/strong>Observado o inciso V do Artigo 9o da LGPD, a ABESATA informa que n\u00e3o  compartilha, Vende, aluga ou divulga qualquer informa\u00e7\u00e3o de seus Usu\u00e1rios. Faz-se saber que o website utiliza o Google Analytics, uma ferramenta de an\u00e1lise  de dados da internet (web analytics), para acompanhar os dados de audi\u00eancia <\/p>\n\n\n\n

do aplicativo e entender como os visitantes interagem e navegam por nossas  p\u00e1ginas. <\/p>\n\n\n\n

O Google Analytics coleta informa\u00e7\u00f5es de forma an\u00f4nima, ou seja, relata as  tend\u00eancias do site, como p\u00e1ginas visitadas, tempo de perman\u00eancia no site, entre  outras informa\u00e7\u00f5es, sem identificar visitantes individuais. Portanto, os dados  pessoais compartilhados pelo Google Analytics com o website s\u00e3o  anonimizados, nos termos do inciso III do Artigo 5o da LGPD. Neste sentido, n\u00e3o  se aplica a LGPD, conforme previsto no seu Artigo 12. Vale ressaltar que  nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal, como nome, e-mail ou telefone, \u00e9 recolhida pelo  Google Analytics. <\/p>\n\n\n\n

Mais detalhes sobre a pol\u00edtica de privacidade do Google Analytics podem ser  encontrados aqui http:\/\/www.google.com\/intl\/en_uk\/analytics\/privacyoverview.html <\/p>\n\n\n\n

DO DIREITO DO USU\u00c1RIO, COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS <\/strong>Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, \u00e9 assegurado ao Usu\u00e1rio, a qualquer  momento, mediante requisi\u00e7\u00e3o \u00e0 ABESATA por meio do e-mail  operacional@abesata.org, requerer: <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento dos Dados Pessoais; \u2022 Acesso aos Dados Pessoais os quais a ABESATA trata; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; \u2022 Anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios,  excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Portabilidade dos dados a outro fornecedor; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Elimina\u00e7\u00e3o do Dados Pessoais tratados com o consentimento do  Usu\u00e1rio, exceto nas hip\u00f3teses previstas no Artigo 16 da LGPD; \u2022 Informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais a  ABESATA realizou uso compartilhado de dados; <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e  sobre as consequ\u00eancias negativa; e <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, quando aplic\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n

Caso o Usu\u00e1rio queira ter a confirma\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia ou o acesso aos seus  Dados Pessoais, a ABESATA providenciar\u00e1 em at\u00e9 5 dias \u00fateis, contado da data  do requerimento do Usu\u00e1rio, tais informa\u00e7\u00f5es em formato simplificado; e em at\u00e9  15 dias, contado da data do requerimento do Usu\u00e1rio, uma declara\u00e7\u00e3o clara e  completa, que indique a origem dos dados, a inexist\u00eancia de registro, os crit\u00e9rios  utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e  industrial. <\/p>\n\n\n\n

ALTERA\u00c7\u00c3O NESTA POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na hip\u00f3tese de ocorrer qualquer altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 finalidade espec\u00edfica do  tratamento de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sens\u00edveis prevista, ou na  forma e dura\u00e7\u00e3o do referido tratamento, na identifica\u00e7\u00e3o da ABESATA como  controladora dos dados ou nas informa\u00e7\u00f5es compartilhadas pela empresa e sua  finalidade, est\u00e1 se compromete a informar aos Usu\u00e1rios, com destaque de forma  espec\u00edfica do teor das altera\u00e7\u00f5es, conforme previsto no \u00a7 6o do Artigo 8o da  LGPD.<\/p>\n\n\n\n

ENCARREGADO DA ABESATA <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Caso o Usu\u00e1rio tenha qualquer d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de seus Dados  Pessoais ou queira exercer quaisquer de seus direitos como titular do dado  pessoal, basta entrar em contato com o Encarregado da ABESATA, o(a) Sr(a).  Arthur Noronha Gregnani por meio do e-mail operacional@abesata.org. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

WEBSITE \u2013 ABESATA  abesata.org  A Pol\u00edtica de Privacidade da Empresa foi atualizada em fevereiro de 2022.  Com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de  privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, a  ABESATA (\u201ca Empresa\u201d) elaborou a presente Pol\u00edtica de Privacidade,  observadas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei Geral de […]<\/p>\n","protected":false},"author":135,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-14789","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nPol\u00edtica de Privacidade - Abesata<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.abesata.org\/br\/politica-de-privacidade\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pol\u00edtica de Privacidade - 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