Seguindo um caminho j\u00e1 adotado por Petrobras e Eletrobras, a Infraero ganhar\u00e1 mais flexibilidade nas suas licita\u00e7\u00f5es. Uma minuta de decreto presidencial, em fase adiantada de discuss\u00e3o no governo, prev\u00ea mudan\u00e7as importantes nas contrata\u00e7\u00f5es da estatal. O objetivo \u00e9 ter mais agilidade para concorrer com as novas operadoras privadas de aeroportos justamente quando ela se prepara para fazer investimentos recordes – est\u00e3o sendo pedidos R$ 3,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento de 2015.<\/p>\n
“Precisamos da flexibiliza\u00e7\u00e3o para sobreviver em um ambiente de concorr\u00eancia”, afirmou ao Valor o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, que se debru\u00e7a sobre um processo de ajuste de contas ap\u00f3s a perda de seis aeroportos lucrativos para a iniciativa privada – Guarulhos, Viracopos, Bras\u00edlia, Natal, Gale\u00e3o e Confins.<\/p>\n
Nas obras de novos terminais e pistas, conforme as regras em estudo, a Infraero continuar\u00e1 usando o regime diferenciado de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (RDC). A diferen\u00e7a est\u00e1 na forma\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9-cadastro de empreiteiras aptas a assumir essas obras, excluindo de antem\u00e3o construtoras que tiveram problemas de atrasos no passado e eliminando a desgastante necessidade de an\u00e1lise dos documentos a cada certame.<\/p>\n
Um dos maiores ganhos, no entanto, est\u00e1 na explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas comerciais e servi\u00e7os de reparo ou manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura existente. Os contratos poder\u00e3o ser firmados com base em um procedimento simplificado de licita\u00e7\u00e3o, conforme a Lei 12.833 de 2013, que j\u00e1 autoriza esse tipo de mecanismo na Infraero e depende de regulamenta\u00e7\u00e3o – justamente o que se discute agora. Uma proposta de decreto foi enviada por Vale \u00e0 Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, que discutir\u00e1 os detalhes com a Casa Civil.<\/p>\n
Tamb\u00e9m com base em listas pr\u00e9vias, fornecedores de pe\u00e7as poder\u00e3o ser contratados de forma quase autom\u00e1tica, garantindo a reposi\u00e7\u00e3o imediata de pe\u00e7as, por exemplo, em escadas rolantes ou elevadores quebrados. Vale acredita que as modalidades simplificadas de contrata\u00e7\u00e3o v\u00e3o ajudar a Infraero a diminuir a dist\u00e2ncia das concorrentes privadas. “Hoje, se uma lanchonete fecha em um aeroporto concedido, a substitui\u00e7\u00e3o demora 48 horas. Eu levo seis meses.”<\/p>\n
“Do ponto de vista comercial, hoje eu tenho que fazer a licita\u00e7\u00e3o de tudo. Se uma empresa importante quer fazer, por exemplo, a renova\u00e7\u00e3o de um hangar, eu tenho que fazer todo o processo licitat\u00f3rio. Isso abre brechas, inclusive, para a entrada de aventureiros”, acrescenta Vale. Para ele, a competi\u00e7\u00e3o com o setor privado far\u00e1 bem \u00e0 Infraero. “Quando era um monop\u00f3lio, n\u00e3o t\u00ednhamos sequer elementos de compara\u00e7\u00e3o. Hoje n\u00f3s sabemos o que fazem de melhor e de pior. A vantagem \u00e9 que a gente aprende novas t\u00e9cnicas e \u00e9 mais cobrado.”<\/p>\n
O superintendente de licita\u00e7\u00f5es e compras da Infraero, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pessoa Neto, diz que a simplifica\u00e7\u00e3o dos processos n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o ampla como na Petrobras e na Eletrobras, que t\u00eam liberdade completa para fazer suas contrata\u00e7\u00f5es, e ficam no meio do caminho. Ele defende a flexibilidade e diz que a estatal n\u00e3o vai abrir m\u00e3o das disputas por pre\u00e7o. A lista de empresas fornecedoras passar\u00e1 por avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e poder\u00e1 ser contestada. “O cadastro e as condi\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser amplamente divulgados e se mant\u00e9m o processo de disputa de pre\u00e7o, s\u00f3 que de forma simplificada”, afirma Pessoa.<\/p>\n
De acordo com ele, as empresas pr\u00e9-cadastradas poder\u00e3o prestar servi\u00e7os ou fornecer equipamentos de forma praticamente autom\u00e1tica. Atualmente, para comprar uma simples pe\u00e7a de reposi\u00e7\u00e3o, demora-se at\u00e9 43 dias.<\/p>\n
A expectativa da Infraero \u00e9 que o novo regime de contrata\u00e7\u00f5es ajude a estatal a tirar do papel, em 2015, o maior plano de investimentos de sua hist\u00f3ria. Vale pediu a inclus\u00e3o de R$ 3,7 bilh\u00f5es na lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2015 – valor quase 50% acima dos R$ 2,5 bilh\u00f5es previstos para este ano.<\/p>\n
Do total, R$ 400 milh\u00f5es ser\u00e3o aportes de capital nas sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico (SPEs) criadas para administrar os aeroportos privatizados, nos quais a Infraero continua tendo participa\u00e7\u00e3o de 49%. O restante vai para sua pr\u00f3pria rede. Est\u00e1 na lista de investimentos a constru\u00e7\u00e3o de novos terminais de passageiros ou a amplia\u00e7\u00e3o dos existentes em Vit\u00f3ria, Florian\u00f3polis, Fortaleza, Curitiba, Macap\u00e1 e Aracaju, al\u00e9m de reforma nas pistas de Porto Alegre e Rio Branco. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas aquisi\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos de combate a inc\u00eandio.<\/p>\n
Os investimentos, no entanto, dependem cada vez mais de transfer\u00eancias do Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC). “Isso j\u00e1 era esperado. Foi o modelo escolhido”, diz Vale, referindo-se ao fundo que recebe as outorgas dos aeroportos concedidos.<\/p>\n
O lucro operacional da Infraero caiu de R$ 960 milh\u00f5es em 2012 para R$ 80 milh\u00f5es em 2013. Sem receitas do Gale\u00e3o e Confins, no segundo semestre deste ano, a expectativa \u00e9 de preju\u00edzo operacional de R$ 170 milh\u00f5es em 2014. Em 2015, a previs\u00e3o \u00e9 ficar no vermelho em R$ 450 milh\u00f5es, mesmo com ajustes.<\/p>\n
Fonte: Valor
\n27\/08\/2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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