O governo reservou R$ 500 milh\u00f5es para estimular a cria\u00e7\u00e3o de rotas a\u00e9reas fora das capitais do pa\u00eds a partir de 2015. A ideia \u00e9 pagar \u00e0s companhias a\u00e9reas um valor por passageiro transportado, para baratear as passagens.<\/p>\n
Os recursos vir\u00e3o do Fundo Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac), que \u00e9 alimentado pelas tarifas de embarque e pelos pagamentos que os concession\u00e1rios de aeroportos fazem ao governo.<\/p>\n
As estimativas iniciais do governo apontavam para um gasto de R$ 1 bilh\u00e3o em subs\u00eddios. Por\u00e9m, o programa ainda n\u00e3o estar\u00e1 funcionando a plena carga no ano que vem, informou o ministro-chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Wellington Moreira Franco. Com os subs\u00eddios, a expectativa \u00e9 que novas rotas e novas companhias comecem a operar.<\/p>\n
O gasto ser\u00e1 menor em 2015 tamb\u00e9m porque o desembolso de incentivos \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o. Essa, por sua vez, aguarda aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, da lei que institui o subs\u00eddio.<\/p>\n
Pelo que est\u00e1 proposto, o incentivo ser\u00e1 pago para at\u00e9 50% dos assentos dispon\u00edveis ou 60 passageiros. Falta decidir os crit\u00e9rios e os valores desses subs\u00eddios. A ideia \u00e9 que o incentivo varie conforme o tipo da rota (que tipo de cidade ela liga) e a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
“N\u00e3o vamos tabelar os pre\u00e7os”, adiantou o secret\u00e1rio executivo da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Guilherme Ramalho. O governo acredita que o subs\u00eddio far\u00e1 a concorr\u00eancia aumentar e derrubar\u00e1 os pre\u00e7os.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m espera iniciar em 2015 o programa de constru\u00e7\u00e3o e reforma dos aeroportos regionais, que pretende p\u00f4r em funcionamento 270 novas bases em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Os primeiros projetos de engenharia dever\u00e3o ser entregues ainda este ano, o que permitir\u00e1 contratar a constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 na virada do ano. Existe a possibilidade de as obras serem contratadas em lotes, o que dar\u00e1 ganho de escala para as construtoras e, em tese, baixar\u00e1 os pre\u00e7os.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesse caso, como as obras ainda levar\u00e3o algum tempo para come\u00e7ar, o or\u00e7amento \u00e9 modesto: R$ 514 milh\u00f5es para 2015. Para dar mais agilidade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do programa, a SAC contratou o Banco do Brasil.<\/p>\n
O grosso da arrecada\u00e7\u00e3o do Fnac ser\u00e1 usado para bancar investimentos em aeroportos que n\u00e3o foram concedidos e continuam a ser administrados pela Infraero. Para 2015, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A estatal esperava ter R$ 2,3 bilh\u00f5es no ano que vem. Tal como outros fundos do governo, o Fnac teve parte de sua arrecada\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 reserva de conting\u00eancia. Aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o ficar\u00e1 nessa conta, de onde s\u00f3 poder\u00e1 sair em caso de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Fonte: Exame
\n03\/09\/2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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