O governo pretende estimular a inje\u00e7\u00e3o de recursos do FI-FGTS e de um fundo de investimentos da Caixa Econ\u00f4mica Federal nos projetos de novos aeroportos privados para a avia\u00e7\u00e3o executiva. Dezesseis investidores no setor foram convidados para discutir esses incentivos em uma reuni\u00e3o na segunda-feira, no escrit\u00f3rio da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em S\u00e3o Paulo, com t\u00e9cnicos da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil e executivos da vice-presid\u00eancia de gest\u00e3o de ativos de terceiros da Caixa.<\/p>\n
O ministro da Avia\u00e7\u00e3o Civil, Moreira Franco, informou ao Valor que ser\u00e3o oferecidos dois “produtos” aos investidores: o FI-FGTS e o Caixa FIP Integra\u00e7\u00e3o Log\u00edstica, um novo fundo de investimento do banco estatal, com capital de R$ 1 bilh\u00e3o. Nos dois casos, eventuais aportes ocorrem em troca de participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria nos empreendimentos. A oferta, segundo o ministro, busca suprir a car\u00eancia de financiamento atrativo a esses aeroportos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), por exemplo, tem dado prioridade aos megaprojetos do setor – como os terminais concedidos \u00e0 iniciativa privada nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Em dezembro de 2012, um decreto presidencial permitiu a constru\u00e7\u00e3o de novos aeroportos privados, desde que voltados exclusivamente \u00e0 avia\u00e7\u00e3o geral. Pousos e decolagens de voos comerciais – das companhias a\u00e9reas – s\u00e3o impedidos de usar essas estruturas. Uma s\u00e9rie de empreendimentos foi autorizada pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, mas poucos conseguiram efetivamente se viabilizar. Os aeroportos da JHSF, em S\u00e3o Roque (SP), e do grupo Penido, em Ca\u00e7apava (SP), t\u00eam obras em andamento. Mesmo assim, s\u00e3o candidatos a receber os aportes financeiros dos dois fundos.<\/p>\n
A lista de candidatos inclui outros aeroportos que ainda n\u00e3o receberam autoriza\u00e7\u00e3o. Um deles \u00e9 um projeto da J. Malucelli, no munic\u00edpio de Balsa Nova (PR), a 46 quil\u00f4metros de Curitiba, em uma regi\u00e3o com concentra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias de ve\u00edculos e de autope\u00e7as. Outros dois empreendimentos com potencial para receber recursos s\u00e3o os aeroportos privados de Itabirito\/Nova Lima (MG) e de Aparecida de Goi\u00e2nia (GO).<\/p>\n
“Isso vai dar um impulso nos projetos”, diz o ministro. Ele lembrou que o Brasil tem hoje a segunda maior frota de avia\u00e7\u00e3o geral do mundo – perde s\u00f3 para os Estados Unidos. Dados da Abag, associa\u00e7\u00e3o do setor, indicam que a frota totaliza quase 14 mil unidades entre jatinhos, turbo\u00e9lices, helic\u00f3pteros e avi\u00f5es agr\u00edcolas.<\/p>\n
Em outra frente, o ministro fez uma reuni\u00e3o com 35 investidores institucionais, como gestores de recursos. Ita\u00fa, BTG Pactual, Vinci Partners, J.P. Morgan e G\u00e1vea Investimentos conversaram sobre as possibilidades de atua\u00e7\u00e3o no setor. O foco esteve n\u00e3o apenas em mecanismos de financiamento, mas tamb\u00e9m nas perspectivas de participa\u00e7\u00e3o – inclusive como eventuais operadores – do plano de avia\u00e7\u00e3o regional, que prev\u00ea investimentos de R$ 7,3 bilh\u00f5es em 270 aeroportos.<\/p>\n
Em parceria com o Banco do Brasil, a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil j\u00e1 fez 220 estudos de viabilidade dos aeroportos e est\u00e1 desenvolvendo projetos de engenharia de 140 terminais, que v\u00e3o ter obras a partir do ano que vem.<\/p>\n
Para servir como alternativa na administra\u00e7\u00e3o desses aeroportos, o governo pretende tirar do papel a Infraero Servi\u00e7os, no in\u00edcio de 2015. A Infraero se aliar\u00e1 a uma grande operadora estrangeira para isso. A espanhola Aena e a alem\u00e3 Fraport s\u00e3o favoritas para associar-se \u00e0 estatal brasileira.<\/p>\n
Moreira Franco citou as concess\u00f5es de grandes aeroportos \u00e0 iniciativa privada para rebater as cr\u00edticas – feitas esta semana por aliados da candidata do PSB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marina Silva – de que o governo trataria os empres\u00e1rios como “prostitutas”. “\u00c9 absolutamente terrorista querer vender a ideia de que a presidente Dilma \u00e9 contra o capital privado”, disse o ministro.<\/p>\n
Enf\u00e1tico na defesa do governo, Moreira Franco afirmou que o valor de todos os contratos de concess\u00e3o assinados na atual administra\u00e7\u00e3o – incluindo rodovias e portos – supera a soma de tudo o que foi feito nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Segundo ele, os cr\u00edticos de Dilma confundem o “perfil contundente” da presidente com postura refrat\u00e1ria ao capital privado.<\/p>\n
\u00a0Fonte: Valor Econ\u00f4mico
\n17\/09\/2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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