Terminais foram leiloados em agosto do ano passado, na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro. Termina sexta o prazo para as empresas vencedoras dos lotes apresentarem documentos<\/p>\n\n\n\n
O ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, afirmou que, por ordem do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os contratos de concess\u00e3o de Congonhas e outros 14 aeroportos ser\u00e3o analisados \u201ccom lupa\u201d antes de serem assinados. Os terminais foram leiloados em agosto do ano passado, na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
Nesta sexta-feira, termina o prazo para as empresas vencedoras dos tr\u00eas lotes apresentarem documentos, comprovantes de quita\u00e7\u00e3o de taxas do leil\u00e3o, de garantias e do valor pago \u00e0 Infraero para adequa\u00e7\u00e3o dos quadros de funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras estabelecidas no edital, cabe \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) convocar as vencedoras para assinatura dos contratos ap\u00f3s a confer\u00eancia dos documentos. N\u00e3o h\u00e1 prazo estabelecido para isso ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo GLOBO se os contratos serem assinados, M\u00e1rcio Fran\u00e7a respondeu:<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O que n\u00e3o foi assinado vai ser olhado com uma lupa porque foi a recomenda\u00e7\u00e3o que recebi do presidente.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o Lula v\u00ea necessidade de rean\u00e1lises do processo de concess\u00e3o por parte da Anac e da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil. edital prev\u00ea contratos de concess\u00e3o com dura\u00e7\u00e3o de 30 anos.<\/p>\n\n\n\n
Nas discuss\u00f5es internas do governo, tem sido citada uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablica Federal (MPF) sobre o aeroporto de Uberl\u00e2ndia (MG). Os procuradores entendem que h\u00e1 irregularidades nos estudos que embasaram o edital por n\u00e3o ter levado em considera\u00e7\u00e3o, de acordo com eles, investimentos de R$ 30 milh\u00f5es feitos pela Infraero desde 2018 para reforma do terminal. O processo est\u00e1 em andamento na Justi\u00e7a e ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O aeroporto de Uberl\u00e2ndia foi leiloado em um lote junto com outros 10 aeroportos, incluindo Congonhas. O leil\u00e3o foi vencido pela espanhola Aena. Na a\u00e7\u00e3o contra a Anac, a Aneba e Infraero, o MPF pede a anula\u00e7\u00e3o de todo o edital.<\/p>\n\n\n\n
O lote, que inclui tamb\u00e9m os aeroportos de Campo Grande, Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3, no Mato Grosso do Sul, Santar\u00e9m, Marab\u00e1, Parauapebas e Altamira, no Par\u00e1, Uberaba e Montes Claros, em Minas, foi arrematado por R$ 2,45 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na gest\u00e3o Lula, tamb\u00e9m h\u00e1 d\u00favida sobre a conveni\u00eancia de conceder o aeroporto do Campo de Marte, em S\u00e3o Paulo, que faz parte de um lote junto com Jacarepagu\u00e1, no Rio. H\u00e1 receio de que o local do aeroporto, que fica numa regi\u00e3o valorizada de S\u00e3o Paulo, seja usado para empreendimentos imobili\u00e1rios. Esse lote foi vencido pela XP Infra por R$ 141,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma rodada, foram leiloados tamb\u00e9m os aeroportos de Bel\u00e9m e Macap\u00e1, arrematados por R$ 125 milh\u00f5es pelo Cons\u00f3rcio Novo Norte Aeroportos.<\/p>\n\n\n\n
O Cons\u00f3rcio Norte Aeroportos informou que pretende apresentar os documentos exigidos pelo edital at\u00e9 sexta-feira. A Avena tamb\u00e9m manifestou essa inten\u00e7\u00e3o em nota: \u201cA Aena segue firme no cumprimento de todas as etapas necess\u00e1rias para a concretiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, no calend\u00e1rio previsto, a fim de assumir o bloco de 11 aeroportos conquistados no leil\u00e3o da s\u00e9tima rodada. Nesta sexta-feira, a Aena cumprir\u00e1 as obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias conforme o previsto. A XP Parti n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n