A Abesata (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Servi\u00e7os Auxiliares de Transporte A\u00e9reo), aeroportos, empresas a\u00e9reas e empresas do setor de ground handling se reuniram na semana passada para debater poss\u00edveis mudan\u00e7as na exig\u00eancia de CNH para operadores de equipamentos no lado ar dos aeroportos. A reuni\u00e3o foi coordenada por Pedro Stochi, presidente do Grupo Brasileiro de Seguran\u00e7a Operacional na Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria (BAIST). <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente remete ao Manual do BAIST,<\/strong> exige que os condutores estejam habilitados com categorias de CNH compat\u00edvel \u00e0 do equipamento. A proposta em discuss\u00e3o busca flexibilizar essa exig\u00eancia, permitindo que profissionais com CNH categoria B, desde que tenham uma idade m\u00ednima de experi\u00eancia, possam operar determinados equipamentos, como pushbacks, loaders e baggage tractors, desde que submetidos a treinamentos espec\u00edficos e robustos.<\/p>\n\n\n\n Um dos destaques foi a participa\u00e7\u00e3o presencial de dois representantes da Azul Linhas A\u00e9reas, Rog\u00e9ria De Nadai e Bruno Molinari, e dois da Latam, Everson Teixeira e Andr\u00e9 Luiz Santos de Jesus, que contribu\u00edram bastante para o debate. <\/p>\n\n\n\n Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m de membros da Abesata e da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), representantes da Universidade Anhembi Morumbi, Motiva\/CCR, GRU Airport, Sineata, In Solo, MSC, RPAATA, WFS\/Orbital, Cenipa, Infraero, ABR, Fraport, Aeroporto de Maring\u00e1, RIOgale\u00e3o, Aeroporto Zona da Mata, Inframerica, Vinci SSA, ABV (VCP) e BH Airport.<\/p>\n\n\n\n O debate est\u00e1 em fase inicial e ainda n\u00e3o houve consenso entre as entidades sobre qual caminho adotar, mas uma proposta concreta foi apresentada. Essa proposta prev\u00ea a reavalia\u00e7\u00e3o da tabela de classifica\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o do Manual do BAIST, com foco na realidade operacional dos aeroportos brasileiros. O novo modelo substituiria a exig\u00eancia da CNH categoria E por um programa de capacita\u00e7\u00e3o estruturado, composto por at\u00e9 10 m\u00f3dulos adapt\u00e1veis \u00e0s peculiaridades locais. O treinamento seria h\u00edbrido, combinando ensino te\u00f3rico presencial ou a dist\u00e2ncia, uso de simuladores (especialmente para opera\u00e7\u00f5es de pushback e reboque) e atividades pr\u00e1ticas em campo (on the job training).<\/p>\n\n\n\n A medida, que n\u00e3o contempla vans, \u00f4nibus ou caminh\u00f5es, visa melhorar a efici\u00eancia operacional das ESATAs, mitigar os riscos da pr\u00e1tica do \u201cduplo credenciamento\u201d e reduzir a rotatividade no setor. Segundo a Abesata, a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica deve se sobrepor \u00e0 categoria da CNH, uma vez que os equipamentos especificamente aeroportu\u00e1rios n\u00e3o trafegam em vias p\u00fablicas e exigem habilidades espec\u00edficas, n\u00e3o contempladas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Durante a reuni\u00e3o, os participantes tamb\u00e9m abordaram o impacto da exig\u00eancia atual no mercado de trabalho. Segundo a Abesata, a obrigatoriedade da CNH E tem restringido a contrata\u00e7\u00e3o de operadores, uma vez que profissionais com esse perfil muitas vezes preferem atuar no nicho do transporte rodovi\u00e1rio, que oferece sal\u00e1rios mais altos. O diretor-presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Ricardo Miguel, lembrou que, dentro de alguns anos, o pushback ser\u00e1 operado por joystick, longe da capacita\u00e7\u00e3o do CONTRAN.<\/p>\n\n\n\n