Bras\u00edlia (AE) – O ministro da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), Eliseu Padilha, disse que o governo avalia a possibilidade de a estatal Infraero passar a ter uma fatia de apenas 15% nas novas concess\u00f5es de aeroportos.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 fechada, mas segundo o ministro, esse novo \u00edndice permitiria \u00e0 Infraero manter sua posi\u00e7\u00e3o no conselho das futuras concession\u00e1rias. Em concess\u00f5es de aeroportos j\u00e1 realizadas no setor, a estatal tem participa\u00e7\u00e3o de 49%.<\/p>\n
Os estudos em andamento na \u00e1rea t\u00e9cnica da SAC tamb\u00e9m consideram a possibilidade de a Infraero ter uma fatia ainda inferior aos 15%, disse Padilha. Neste caso, a estatal seria dona de uma fatia m\u00ednima da concess\u00e3o, mas estaria protegida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s decis\u00f5es tomadas pelos novos cons\u00f3rcios, por meio das chamadas \u201ca\u00e7\u00f5es preferenciais de classe especial\u201d. \u201cO ministro deu as informa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s participar ontem de uma audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) do Senado.<\/p>\n
Nas \u00faltimas concess\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o de 49% da Infraero foi alvo de cr\u00edticas do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que chegou a recomendar a redu\u00e7\u00e3o deste porcentual. Antes de atender \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da corte de contas, por\u00e9m, o que o governo de fato busca \u00e9 minimizar os reflexos financeiros das sociedades sobre os cofres da Infraero. Ter metade das concess\u00f5es significa ter metade das contas para pagar. \u00c9 tudo o que a Infraero n\u00e3o quer, no momento em que busca acertar sua equa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Padilha confirmou o plano do governo de conceder \u00e0 iniciativa privada os aeroportos de Florian\u00f3polis, Porto Alegre e Salvador. Um quarto aeroporto deve ser analisado no Nordeste, a pedido da presidente Dilma.<\/p>\n
Regional
\nPadilha admitiu que o Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac), criado para financiar a expans\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o regional no Pa\u00eds, poder\u00e1 ser usado pelo governo para atingir as metas do ajuste fiscal. Sua expectativa, no entanto, \u00e9 de que a reten\u00e7\u00e3o de valores n\u00e3o prejudique o plano, j\u00e1 que os primeiros aeroportos come\u00e7am a ser licitados somente no segundo semestre.<\/p>\n
Ainda na audi\u00eancia, ele reafirmou que ser\u00e3o instalados os aeroportos regionais de Mossor\u00f3 e Caic\u00f3. Os dois integram a rela\u00e7\u00e3o dos 270 aeroportos \u2013 dos quais 64 no Nordeste – que em quatro anos dever\u00e3o estar operando com voos regulares no interior do Brasil.<\/p>\n
O de Caic\u00f3 est\u00e1 passando por uma an\u00e1lise de sua viabilidade. Em seguida dever\u00e1 ser feito o Licenciamento ambiental e elaborado o projeto para que a licita\u00e7\u00e3o seja iniciada. No caso de Mossor\u00f3, a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil est\u00e1 analisando as op\u00e7\u00f5es de terreno para iniciar o processo \u2013 tr\u00e2mites que j\u00e1 haviam sido noticiados pela TRIBUNA DO NORTE.<\/p>\n
Embora n\u00e3o opere desde 2011, Mossor\u00f3 j\u00e1 disp\u00f5e de um aeroporto. Mas o crescimento da cidade impede sua amplia\u00e7\u00e3o. Padilha chegou a anunciar que o terreno para o novo aeroporto j\u00e1 estava escolhido. Ao final da audi\u00eancia, quando o senador Garibaldi Filho, presidente da CI, pediu mais detalhes, ele consultou sua assessoria e foi informado que a decis\u00e3o sobre o local n\u00e3o foi tomada.<\/p>\n