O projeto de constru\u00e7\u00e3o do primeiro aeroporto internacional de cargas do Sul de Minas dever\u00e1 ir \u00e0 consulta p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dias em Pouso Alegre (MG). Esta \u00e9 uma das etapas exigidas pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para que a proposta saia do papel. A consulta deve durar, no m\u00ednimo, 30 dias.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (18), a prefeitura j\u00e1 protocolou na C\u00e2mara Municipal o projeto de lei que autoriza o munic\u00edpio a adotar o modelo de Parceria P\u00fablico Privada (PPP) para a execu\u00e7\u00e3o do empreendimento. Este \u00e9 outro requisito necess\u00e1rio para que a cidade abra o processo licitat\u00f3rio at\u00e9 o in\u00edcio do segundo semestre.<\/p>\n
\u201cEu espero que tudo, autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, consulta p\u00fablica e licita\u00e7\u00e3o, leve no m\u00e1ximo 65 dias\u201d, estimou o prefeito Agnaldo Perugini (PT) em reuni\u00e3o t\u00e9cnica realizada semana passada.<\/p>\n
R$ 500 milh\u00f5es em investimentos<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira (14), empres\u00e1rios, moradores, autoridades e pol\u00edticos da cidade e da regi\u00e3o se reuniram para discutir o assunto. Economistas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), que auxilia as autoridades de Pouso Alegre na concep\u00e7\u00e3o do contrato, foram chamados para explicarem os principais aspectos do empreendimento.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um aeroporto hist\u00f3rico de cargas e passageiros e ser\u00e1 constru\u00eddo com capacidade para absorver parte da demanda de outros aeroportos\u201d, disse o economista Francisco Humberto Vignoli em refer\u00eancia aos aeroportos de Viracopos, Cumbica, Congonhas, Confins e Gale\u00e3o. \u201cVai bastar literalmente uma viradinha de asa para os avi\u00f5es optarem por Pouso Alegre.\u201d<\/p>\n
Com investimento inicial or\u00e7ado em R$ 541.366.703,55, o aeroporto internacional planejado para Pouso Alegre deve ocupar uma \u00e1rea de pouco mais de 5 milh\u00f5es de m\u00b2 pr\u00f3xima \u00e0 Rodovia Fern\u00e3o Dias. A empresa que ganhar a licita\u00e7\u00e3o, vai receber em troca a \u00e1rea de 350 mil m\u00b2 ocupada pelo atual aeroporto do munic\u00edpio, que faz transporte de passageiros em avi\u00f5es de pequeno porte, e ter direito a explorar outras atividades no entorno do novo aeroporto por um per\u00edodo de 30 anos.<\/p>\n
Projeto<\/strong><\/p>\n A proposta de constru\u00e7\u00e3o do empreendimento, que dever\u00e1 receber o nome de Aeroporto Internacional Senador Jos\u00e9 Bento Ferreira de Mello, come\u00e7ou a ser discutida em 2012, mas a outorga por parte da SAC s\u00f3 saiu em maio de 2014. Nesse meio tempo, informa\u00e7\u00f5es divergentes sobre \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o, investimentos e at\u00e9 o nome da empresa que controlaria o aeroporto foram divulgadas. A passagem de t\u00e9cnicos da FGV pelo munic\u00edpio teve o objetivo de esclarecer detalhes dessa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O aeroporto dever\u00e1 ficar na \u00e1rea pr\u00f3xima aos bairros Cidade Vergani, Curralinho, Fazendinha e Cajuru, declarados como zonas aeroportu\u00e1rias em projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara em outubro de 2013.<\/p>\n Nesta \u00e1rea, o munic\u00edpio calcula gastar R$ 205.874.576 em desapropria\u00e7\u00f5es, medida tamb\u00e9m autorizada pelos vereadores por meio de projeto que tramitou no Legislativo em fevereiro de 2013.<\/p>\n Desapropria\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o sabe como vai ser essa desapropria\u00e7\u00e3o. Eu passei por dificuldade financeira, precisei vender uma parte do meu chacreamento, mas agora tudo parou porque a prefeitura n\u00e3o define para a gente o que vai acontecer\u201d, diz o produtor C\u00e9lio Fernandes, de 59 anos, que possui um im\u00f3vel na \u00e1rea prevista para a constru\u00e7\u00e3o do aeroporto.<\/p>\n O aposentado Jos\u00e9 \u00c2ngelo da Silva, de 75 anos, tem dois filhos no local destinado ao aeroporto e muitos amigos est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o semelhante. Para ele, que j\u00e1 foi presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o impacto da obra sobre o meio ambiente.<\/p>\n \u201cSe prejudicar a natureza dali, vai ser ruim para a cidade\u201d, avalia Jos\u00e9 \u00c2ngelo. \u201cCom a seca que est\u00e1 a\u00ed, as nascentes da minha regi\u00e3o produzem 5% da capacidade normal. Ent\u00e3o voc\u00ea j\u00e1 imagina como a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada.<\/p>\n Tem a quest\u00e3o do barulho das turbinas dos avi\u00f5es, que \u00e9 muito alto. E, al\u00e9m disso, tem gente que morou a vida toda l\u00e1 e n\u00e3o quer abandonar sua casa\u201d, pondera o aposentado. S\u00f3 na Fazendinha, estima-se que 50 fam\u00edlias tenham que ser deslocadas.<\/p>\n Os moradores da regi\u00e3o do novo aeroporto reclamam de n\u00e3o terem sido informados oficialmente das pretens\u00f5es do munic\u00edpio. No entanto, a burocracia que envolve a execu\u00e7\u00e3o da obra pode explicar a demora nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n A outorga concedida em 2014 pela SAC para constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do aeroporto \u00e9 importante, mas n\u00e3o garante que o empreendimento saia do papel. A prefeitura ainda precisa que os vereadores apoiem o modelo de PPP para o contrato, cumprir com o per\u00edodo de consulta p\u00fablica e abrir licita\u00e7\u00e3o. Definida a empresa gestora, uma das preocupa\u00e7\u00f5es passa a ser a obten\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental.<\/p>\n Uma reuni\u00e3o com o Legislativo tamb\u00e9m foi realizada para garantir esse apoio. No entanto, os vereadores ainda se mostram reticentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pauta. Al\u00e9m da resist\u00eancia natural que a administra\u00e7\u00e3o municipal enfrenta junto \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, parte dos vereadores de base diz que ainda n\u00e3o conhece bem o projeto para vot\u00e1-lo.<\/p>\n Presente ao encontro t\u00e9cnico com empres\u00e1rios e moradores, o presidente da C\u00e2mara, Rafael Huhn (PT), disse que s\u00f3 vai comentar o assunto depois de conhecer os pormenores da proposta. Lideran\u00e7a do prefeito na Casa, Maur\u00edcio Sales (PSOL), observou que o projeto \u00e9 muito complexo para que ele se manifeste neste momento. \u201cEu prefiro esperar. N\u00e3o conhe\u00e7o o projeto ainda.\u201d<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de constru\u00e7\u00e3o do primeiro aeroporto internacional de cargas do Sul de Minas dever\u00e1 ir \u00e0 consulta p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dias em Pouso Alegre (MG). Esta \u00e9 uma das etapas exigidas pela Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para que a proposta saia do papel. A consulta deve durar, […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-2967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"yoast_head":"\n