Come\u00e7a a tomar forma aos poucos o programa de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es do presidente interino Michel Temer. Assim que assumiu provisoriamente o governo, em 13 de maio, as primeiras a\u00e7\u00f5es de Temer foram duas Medidas Provis\u00f3rias (MPs), uma reestruturou a organiza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio e a outra, igualmente importante, lan\u00e7ou o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que promete retirar os entraves burocr\u00e1ticos das concess\u00f5es para melhorar a infraestrutura com pre\u00e7os e tarifas adequados.<\/p>\n
Problemas pol\u00edticos causados por sucessivos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o adiaram o avan\u00e7o do PPI, mas dois passos importantes foram dados na semana passada: a edi\u00e7\u00e3o da MP 735, que abre caminho para as privatiza\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, e a defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos projetos que dever\u00e3o ser oferecidos \u00e0 concess\u00e3o. A MP 735 altera legisla\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico, facilitando a transfer\u00eancia do controle de ativos e a venda das empresas. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que abrir\u00e1 caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o das distribuidoras da Eletrobras, a come\u00e7ar pela Celg D, uma sociedade com o governo goiano, que precisa vender ativos para reequilibrar suas contas.<\/p>\n
Para tornar as distribuidoras mais atraentes, a MP deu mais prazo para os novos operadores cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es do contrato, como investimentos e melhoria da qualidade do servi\u00e7o. Nas renova\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es feitas no ano passado, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) imp\u00f4s metas de qualidade do servi\u00e7o e de sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira a serem atingidas at\u00e9 2020 que, se n\u00e3o fossem cumpridas, poderiam causar at\u00e9 a perda da outorga. Com um prazo mais longo para atingir essas metas, o governo torna o neg\u00f3cio mais atrativo e evita a deprecia\u00e7\u00e3o das empresas. O edital de privatiza\u00e7\u00e3o da Celg D foi publicado no dia seguinte \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o da MP, marca o leil\u00e3o para 19 de agosto e fixa o pre\u00e7o m\u00ednimo nos R$ 2,8 bilh\u00f5es estimados anteriormente.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m determinou que, a partir de agora, as licita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos editais dos empreendimentos, dobrando o prazo antes estabelecido de modo a garantir mais tempo para os investidores se organizarem, montarem cons\u00f3rcios e elaborarem suas ofertas.<\/p>\n
Em paralelo, o governo interino avan\u00e7a na defini\u00e7\u00e3o do primeiro lote de projetos de infraestrutura que devem ser oferecidos \u00e0 iniciativa privada. O lote engloba os aeroportos de Florian\u00f3polis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA), o trecho rodovi\u00e1rio entre as cidades de Jata\u00ed (GO) e Uberl\u00e2ndia (MG), e o terminal de passageiros do porto de Recife (PE) – um pacote que deve acarretar investimentos de R$ 12 bilh\u00f5es. Em reuni\u00e3o do rec\u00e9m-criado N\u00facleo de Infraestrutura do governo, realizada segunda-feira, o Minist\u00e9rio dos Transportes ficou encarregado de apresentar um novo modelo de participa\u00e7\u00e3o da Infraero nos aeroportos, e discutiu a inclus\u00e3o no pacote da concess\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria paulista da Rumo, que se estende do Mato Grosso ao porto de Santos, e da Ferrogr\u00e3o, ferrovia que vai de Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Par\u00e1.<\/p>\n
O novo pacote de concess\u00f5es deve ser anunciado no in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas, ap\u00f3s reuni\u00e3o do PPI, presidida pelo pr\u00f3prio presidente interino, e pode contar com a concorr\u00eancia da venda de ativos de Estados que precisam fazer caixa para reduzir as d\u00edvidas com a Uni\u00e3o. H\u00e1 muita ansiedade com a volta das privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es, consideradas importantes para impulsionar o crescimento da economia e melhorar a situa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. O mais recente ranking de competitividade da IMD mostra que o Brasil caiu para a 57\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 61 na\u00e7\u00f5es, em 2015. Desde 2010 perdeu 19 posi\u00e7\u00f5es no ranking global da competitividade, uma das maiores deteriora\u00e7\u00f5es registradas, e a infraestrutura \u00e9 um dos motivos, al\u00e9m da contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e da piora das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u00c9 mais prov\u00e1vel, por\u00e9m, que as concess\u00f5es s\u00f3 sejam retomadas em meados do segundo semestre. Falta ainda definir o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em todo o processo e a efetiva disponibilidade financiamento. Na reuni\u00e3o do N\u00facleo de Infraestrutura, o Planejamento informou que R$ 10 bilh\u00f5es em recursos do FGTS n\u00e3o utilizados em 2015 est\u00e3o dispon\u00edveis para impulsionar as concess\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os investidores interessados poder\u00e3o estar mais confiantes ap\u00f3s o t\u00e9rmino do processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.<\/p>\n
FONTE: VALOR<\/p>\n
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