Em vias de autorizar a concess\u00e3o de mais quatro aeroportos \u00e0 iniciativa privada, o governo\u00a0acredita que o setor est\u00e1 chegando ao limite da sustentabilidade. Para o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, a eventual privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) poderia piorar esse quadro, ao concentrar todos os aeroportos rent\u00e1veis nas\u00a0m\u00e3os do setor privado, restando apenas os “micos” para a Infraero.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, as transfer\u00eancias desses dois aeroportos foram reavaliadas pelo governo e, ao menos por enquanto, deixadas de lado. “Sabemos da necessidade do governo em arrecadar\u00a0receitas com as outorgas, mas n\u00e3o podemos pensar com cabe\u00e7a de contador, e sim com cabe\u00e7a\u00a0de empreendedor”, disse o ministro.<\/p>\n
Indicado ao cargo pelo Partido da Rep\u00fablica (PR), Quintella \u00e9 deputado federal por Alagoas e est\u00e1 no quarto mandato. Recebeu a pasta turbinada pelas \u00e1reas de portos e avia\u00e7\u00e3o, o que tem\u00a0lhe conferido uma agenda intensa. A antessala de seu gabinete est\u00e1 sempre lotada de pol\u00edticos e empres\u00e1rios, que precisam aguardar algumas horas at\u00e9 serem atendidos. Nos fins de semana, Quintella tem participado ativamente da campanha para a Prefeitura de Macei\u00f3, pedindo votos\u00a0para Rui Palmeira, do PSDB. A seguir, trechos da entrevista.<\/p>\n
Valor: A primeira reuni\u00e3o do PPI foi marcada para o mesmo dia do in\u00edcio do julgamento <\/strong><\/b> Maur\u00edcio Quintella: Isso ainda est\u00e1 sendo discutido. Talvez fosse o caso de deixar para a semana\u00a0seguinte, por tratar-se de uma agenda positiva para o governo. Mas isso est\u00e1 sendo definido pelo secret\u00e1rio Moreira Franco.<\/p>\n Valor: Quais s\u00e3o os projetos que o Minist\u00e9rio dos Transportes vai apresentar <\/strong><\/b> Quintella: Os quatro aeroportos (Salvador, Fortaleza, Florian\u00f3polis e Porto Alegre), que j\u00e1 est\u00e3o maduros e sob os quais n\u00e3o recai mais nenhuma d\u00favida, as ferrovias Norte-Sul e Ferrogr\u00e3o, al\u00e9m\u00a0da renova\u00e7\u00e3o do contrato da ALL Malha Paulista. Em rodovias, v\u00e3o para a pauta a BR-364\/365, al\u00e9m da relicita\u00e7\u00e3o da Concepa (BR-290\/RS) e a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato da NovaDutra. Nos portos, teremos o terminal de passageiros do Recife, o terminal de fertilizantes de Paranagu\u00e1, o Tecon Salvador, os terminais 4 e 5 de Santar\u00e9m, para combust\u00edveis e o terminal de trigo do Rio.<\/p>\n Valor: De tudo isso, o que ir\u00e1 a leil\u00e3o ainda em 2016?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Para este ano, os aeroportos e os terminais portu\u00e1rios – talvez com exce\u00e7\u00e3o do Rio de\u00a0Janeiro. As rodovias ficam para o primeiro semestre de 2017, pois vamos precisar ajustar os estudos dentro dessa nova l\u00f3gica de racionaliza\u00e7\u00e3o dos investimentos. Ent\u00e3o, precisaremos\u00a0refazer estudos, audi\u00eancias p\u00fablicas e passar de novo pelo TCU.<\/p>\n Valor: E as ferrovias?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Licita\u00e7\u00e3o no segundo semestre do ano que vem. A renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista pode\u00a0ocorrer ainda este ano.<\/p>\n Valor: A renova\u00e7\u00e3o do contrato da ALL Malha Paulista ser\u00e1 feita mediante um <\/strong><\/b> Quintella: Est\u00e1 entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es ao longo do tempo. H\u00e1 um conjunto de\u00a0investimentos mais concentrados para recapacitar a linha e dar o fluxo necess\u00e1rio. A partir do momento em que a curva de demanda vai aumentando crescem tamb\u00e9m os investimentos para atender \u00e0 necessidade de transporte que vai aparecer. Mas ainda estamos fechando essa conta. Tem uma parte que sobra e que ainda n\u00e3o sabemos se vai virar outorga ou novos investimentos.<\/p>\n Valor: Havia uma possibilidade de que a Norte-Sul fosse concedida de forma combinada<\/strong><\/b> Quintella: Talvez demorasse um pouco mais para construir o arcabou\u00e7o jur\u00eddico para isso. Ent\u00e3o, a gente vai com a ferrovia separada e depois vamos correr para que os portos, em sequ\u00eancia, possam ser lan\u00e7ados, integrando a concess\u00e3o.<\/p>\n Valor: O grupo vencedor do leil\u00e3o ter\u00e1 op\u00e7\u00e3o de construir os trechos remanescentes <\/strong><\/b> Quintella: Sim, ele fica com a op\u00e7\u00e3o de construir o tramo norte at\u00e9 Miritituba (PA) e o tramo sul at\u00e9 Tr\u00eas Lagoas (MS).<\/p>\n Valor: Para as rodovias, h\u00e1 um processo de flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias, com o objetivo <\/strong><\/b>de tornar as concess\u00f5es mais vi\u00e1veis economicamente. Havia um debate se a <\/strong><\/b>concession\u00e1ria teria que entregar a estrada duplicada ao fim do contrato ou n\u00e3o. Como\u00a0<\/strong><\/b>ficou?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: S\u00f3 duplica se chegar ao gatilho [volume pr\u00e9-estabelecido de tr\u00e1fego que dispara a obriga\u00e7\u00e3o de duplicar]. A ideia agora \u00e9 que n\u00e3o se invista nada al\u00e9m do necess\u00e1rio. O pa\u00eds n\u00e3o pode mais desperdi\u00e7ar recursos. O investimento onde n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio repercute em tarifa.<\/p>\n Valor: Todos esses projetos t\u00eam que passar pelo crivo do conselho do PPI para seguir <\/strong><\/b>adiante?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Vamos submeter ao conselho e a decis\u00e3o final \u00e9 do presidente da Rep\u00fablica. Na\u00a0reuni\u00e3o v\u00e3o ser avaliados outros pontos, como as licen\u00e7as ambientais, por exemplo. O Minist\u00e9rio\u00a0do Meio Ambiente est\u00e1 trabalhando ao lado da Casa Civil em uma medida provis\u00f3ria para facilitar\u00a0os licenciamentos onde j\u00e1 h\u00e1 faixa de dom\u00ednio, por exemplo. Por esse motivo \u00e9 que o conselho\u00a0funciona com todos esses atores, que definem as prioridades do governo como um todo.<\/p>\n Valor: Definiu-se, afinal, um modelo para financiamento?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Isso ainda est\u00e1 sendo discutido entre a secretaria do PPI e o BNDES. O banco n\u00e3o\u00a0participar\u00e1 mais com o volume que participou em outro momento. Ele est\u00e1 ajudando muito mais\u00a0na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos e o modelo de financiamento vai ser definido caso a caso.<\/p>\n Valor: E os investimentos p\u00fablicos do setor de transportes, como ficam nesse cen\u00e1rio <\/strong><\/b> Quintella: Temos uma grande carteira do PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento], de\u00a0projetos que est\u00e3o iniciados, que tiveram estudos realizados, projeto b\u00e1sico, executivo etc. Do que j\u00e1 se iniciou, seriam necess\u00e1rios R$ 36,5 bilh\u00f5es para se concluir somente as obras\u00a0rodovi\u00e1rias. E n\u00f3s teremos no ano que vem um or\u00e7amento para execu\u00e7\u00e3o dessas obras de no\u00a0m\u00e1ximo R$ 2,6 bilh\u00f5es. Ou seja, seria preciso quase 18 anos de or\u00e7amento, nas condi\u00e7\u00f5es atuais, para voc\u00ea concluir o que est\u00e1 na rua, esse imenso esqueleto de obras que foram iniciadas Valor: Isso sem falar na manuten\u00e7\u00e3o das rodovias.<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Este ano foi dada prioridade \u00e0 parte de manuten\u00e7\u00e3o. Chegou-se a investir\u00a0R$ 5,6 bilh\u00f5es em 2011, mas o investimento sempre foi na faixa de R$ 4,5 bilh\u00f5es. Isso elevou o n\u00edvel da nossa malha, mas essa qualidade j\u00e1 come\u00e7ou a cair junto com o volume de investimento. \u00a0Em 2015 e 2016, ficou em R$ 2,5 bilh\u00f5es e para o ano que vem a gente recupera para R$ 4,6 bilh\u00f5es. Com isso, a gente garante a manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio rodovi\u00e1rio.<\/p>\n Valor: E como definir quais ser\u00e3o os projetos que receber\u00e3o investimentos p\u00fablicos?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Tivemos que estabelecer prioridades e vamos ter que fazer o enfrentamento com as bancadas e os governadores e mostrar que cada Estado vai ter que entender que a prioridade \u00e9\u00a0concluir o que foi iniciado. Ent\u00e3o a gente separou obras que est\u00e3o com mais de 80% de execu\u00e7\u00e3o, olhamos os corredores de escoamento de produ\u00e7\u00e3o que t\u00eam grande impacto econ\u00f4mico e algumas obras emblem\u00e1ticas.<\/p>\n Valor: Por exemplo?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: A ponte do rio Gua\u00edba (RS), o corredor da BR-101 no Nordeste, a duplica\u00e7\u00e3o do contorno de Fortaleza, a BR-135\/MA, a BR-163\/MT\/PA, a BR-230\/PA, a ponte que liga o Acre a Rond\u00f4nia, a BR-242\/TO e a BR-280\/SC. Tem tamb\u00e9m a duplica\u00e7\u00e3o da BR-381, entre Belo\u00a0Horizonte e Governador Valadares (MG) e o arco rodovi\u00e1rio do Rio de Janeiro. Nesse caso, a\u00a0inten\u00e7\u00e3o \u00e9 concluir a obra e depois fazer a concess\u00e3o do arco com a Rio-Santos. O governo Valor: E investimentos novos?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: H\u00e1 um rol de obras que n\u00e3o discutimos ainda, que s\u00e3o as pontes binacionais. Apesar de serem obras novas, elas est\u00e3o previstas em tratados internacionais e a gente vai precisar rediscutir com os pa\u00edses como isso vai ser tratado.<\/p>\n Valor: O sr. poderia dar um exemplo?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: A segunda ponte de Foz do Igua\u00e7u (PR). O Paraguai se preparou, fez todo um investimento para ligar sua malha de escoamento de produ\u00e7\u00e3o a essa ponte e a gente precisa ver como isso vai caminhar. Temos pontes ligando o Rio Grande do Sul \u00e0 Argentina, nas quais estamos avaliando entre tr\u00eas possibilidades, se fazemos por concess\u00e3o, se o rasil constr\u00f3i uma\u00a0e a Argentina faz a outra. Ent\u00e3o, essas obras podem acabar sendo iniciadas como investimentos Valor: Haver\u00e1 investimento p\u00fablico nos aeroportos?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Garantimos or\u00e7amento para os de Vit\u00f3ria, de Macap\u00e1, de Vit\u00f3ria da Conquista (BA) e de Rio Branco, al\u00e9m do programa de avia\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n Valor: O programa foi redimensionado.<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Foi reduzido para 53 aeroportos. A gente vai fazer a apresenta\u00e7\u00e3o do programa todo na quinta-feira [hoje] \u00e0 Casa Civil, mas ele est\u00e1 reestruturado e colocado como prioridade. Mas \u00e9 claro que essa quest\u00e3o da avia\u00e7\u00e3o regional precisa de outras premissas para ser viabilizada.Voc\u00ea j\u00e1 tem v\u00e1rios aeroportos no pa\u00eds que est\u00e3o aptos a funcionar, mas n\u00e3o t\u00eam linha. E n\u00e3o\u00a0t\u00eam linha porque estamos em uma crise financeira grande. E entre as medidas que est\u00e3o sendo\u00a0tomadas para viabilizar a avia\u00e7\u00e3o regional est\u00e1 a abertura do capital.<\/p>\n Valor: A libera\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro nas companhias a\u00e9reas?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Estamos discutindo com os senadores o reenvio da abertura de capital de 100%. A\u00a0Anac [Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil] est\u00e1 revisando as condi\u00e7\u00f5es gerais de transporte para\u00a0discutir a segunda fase da libera\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria no pa\u00eds. E tem ainda a quest\u00e3o do querosene de\u00a0avia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 muito importante.<\/p>\n Valor: O governo vai conseguir aprovar a libera\u00e7\u00e3o de 100% de capital estrangeiro?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Estamos conversando com os senadores e a ideia \u00e9 fazer uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado para deixar tudo bem claro. Grande parte dos senadores com quem eu conversei se mostrou, depois da argumenta\u00e7\u00e3o, favor\u00e1vel. O problema \u00e9 que a medida provis\u00f3ria chegou l\u00e1 na v\u00e9spera do seu vencimento e n\u00e3o possibilitou um debate mais\u00a0aprofundado. A gente acha que com mais tempo para debate e com os argumentos que o minist\u00e9rio vai apresentar, n\u00e3o teremos dificuldade para aprovar, afinal isso \u00e9 bom para o setor.<\/p>\n Valor: D\u00e1 para resolver isso ainda este ano?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Vamos fazer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A libera\u00e7\u00e3o vai possibilitar que as empresas que operam no Brasil tenham acesso a recursos externos, vai possibilitar que haja novas empresas se instalando no Brasil, elas estar\u00e3o submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira, v\u00e3o pagar imposto no Brasil, v\u00e3o gerar empregos no Brasil, por isso n\u00e3o tem sentido n\u00e3o abrir o capital. Se voc\u00ea for falar do ponto de vista estrat\u00e9gico e de soberania nacional, o setor mais estrat\u00e9gico do pa\u00eds \u00e9\u00a0o de telecomunica\u00e7\u00f5es, que hoje \u00e9 todo liberado para o capital estrangeiro. O capital \u00e9 Valor: O presidente Temer chegou a anunciar a inten\u00e7\u00e3o do governo de privatizar os <\/strong><\/b> Quintella: O presidente falou e isso \u00e9 uma possibilidade, mas trata-se de um assunto muito s\u00e9rio. Claro que o governo passa por um momento em que precisa da receita das outorgas, mas a gente amadureceu essa discuss\u00e3o, inclusive com participa\u00e7\u00e3o do presidente e do gabinete\u00a0civil. J\u00e1 concedemos seis aeroportos. H\u00e1 outros quatro a serem concedidos em um modelo diferente, sem a participa\u00e7\u00e3o da Infraero. Mas, com esses quatro que est\u00e3o indo, n\u00f3s estamos\u00a0chegando ao limite da sustentabilidade do setor. Falo do que vai ser concedido e do que fica com a Infraero. Ent\u00e3o, \u00e9 preciso que neste momento a gente pense tamb\u00e9m na sustentabilidade da empresa Infraero e do setor como um todo.<\/p>\n Valor: Ent\u00e3o as eventuais concess\u00f5es desses terminais inviabilizariam a Infraero?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Feito o PDV [programa de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria] de 1,4 mil funcion\u00e1rios e com os ajustes, a Infraero volta a ser superavit\u00e1ria, do ponto de vista operacional, em cerca de\u00a0R$ 100 milh\u00f5es. N\u00e3o d\u00e1 para fazer grandes investimentos, mas j\u00e1 \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma para a empresa. Ent\u00e3o, qualquer aeroporto que voc\u00ea tire, voc\u00ea vai desestabilizar a\u00a0Infraero e esses dois [Congonhas e Santos Dumont] s\u00e3o as joias da coroa.<\/p>\n Valor: Nesse sentido, pode-se dizer que n\u00e3o haver\u00e1 mais concess\u00f5es de aeroportos?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: A gente tem alguns caminhos a percorrer. Se a ideia for continuar concedendo, a ideia \u00e9 fazer em blocos, ou seja, voc\u00ea tem um aeroporto maior, superavit\u00e1rio, e agregado a ele v\u00eam\u00a0outros aeroportos menores, deficit\u00e1rios. J\u00e1 temos estudo que esse modelo tem viabilidade econ\u00f4mica em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds. S\u00f3 que esse caminho tamb\u00e9m vai esvaziando aos poucos a Infraero, que \u00e9 uma empresa estrat\u00e9gica para o pa\u00eds. Exatamente por isso, outro caminho seria\u00a0a abertura de capital da empresa. A gente quer manter a Infraero forte e sustent\u00e1vel. N\u00e3o\u00a0podemos pensar com a cabe\u00e7a de contador, mas de empreendedor. Ent\u00e3o, essa quest\u00e3o da\u00a0concess\u00e3o de Congonhas e Santos Dumont, nesse momento,\u00a0 n\u00e3o h\u00e1 pretens\u00e3o do governo de\u00a0fazer. Pode at\u00e9 vir a fazer, mas n\u00e3o ser\u00e1 sozinho.<\/p>\n Valor: Al\u00e9m de estradas e aeroportos, haver\u00e1 or\u00e7amento para outros setores?<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Tem tamb\u00e9m as dragagens. Come\u00e7amos no porto do Rio de Janeiro, no de Vit\u00f3ria, e\u00a0est\u00e3o garantidos os recursos para os portos de Santos, Paranagu\u00e1, Rio Grande e Itaja\u00ed. No caso\u00a0de Santos, o problema \u00e9 que a empresa vencedora ainda n\u00e3o depositou as garantias. Estamos\u00a0aguardando o prazo limite para convocar a segunda colocada. Outra novidade \u00e9 que j\u00e1 estamos\u00a0trabalhando internamente em uma modelagem para criar as concess\u00f5es de dragagem.<\/p>\n Valor: Esse era um projeto do governo Dilma.<\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Sim, e n\u00f3s retomamos a discuss\u00e3o no minist\u00e9rio.<\/p>\n Valor: O Minist\u00e9rio dos Transportes incorporou as \u00e1reas de portos e avia\u00e7\u00e3o, que\u00a0<\/strong><\/b>perderam status\u00a0 ministerial. No entanto, a nova estrutura ainda n\u00e3o foi oficializada,\u00a0<\/strong><\/b>com as respectivas secretarias\u00a0 setoriais. O que falta?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n Quintella: Estamos dependendo de um decreto do Minist\u00e9rio do Planejamento, que vai oficializar o novo organograma. Prometeram na semana passada que no m\u00e1ximo em 20 dias isso estaria\u00a0publicado. Mas os futuros secret\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o nomeados na assessoria t\u00e9cnica e tocando seus\u00a0respectivos setores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em vias de autorizar a concess\u00e3o de mais quatro aeroportos \u00e0 iniciativa privada, o governo\u00a0acredita que o setor est\u00e1 chegando ao limite da sustentabilidade. Para o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, a eventual privatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) poderia piorar esse quadro, ao concentrar todos os aeroportos rent\u00e1veis nas\u00a0m\u00e3os do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5480","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n
\ndo\u00a0 impeachment. Essa data ser\u00e1 mantida?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n
\nnessa reuni\u00e3o?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n
\ninvestimento da concession\u00e1ria. De quanto ser\u00e1?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n
\ncom os portos da regi\u00e3o Norte. Isso permanece?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n
\nda Norte-Sul?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n
\nde aperto fiscal?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n
\nsem a devida previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Tudo bem que voc\u00ea tinha um hist\u00f3rico de R$ 14 bilh\u00f5es de
\ninvestimento por ano entre 2005 e 2014, mas com a crise foi reduzido drasticamente.<\/p>\n
\ndo Rio queria fazer s\u00f3 o arco, mas voc\u00ea perderia a oportunidade de conceder tamb\u00e9m a\u00a0Rio-Santos. Ent\u00e3o a gente quer fazer uma concess\u00e3o casada. E tem ainda o Rodoanel de\u00a0S\u00e3o Paulo, que vamos continuar tocando. O presidente Temer determinou e vamos liberar R$ 140 milh\u00f5es at\u00e9 o fim desta semana.<\/p>\n
\nnovos.<\/p>\n
\nestrangeiro, mas a empresa \u00e9 brasileira.<\/p>\n
\naeroportos de Congonhas e Santos Dumont. Como est\u00e1 esse processo?<\/strong><\/b><\/strong><\/b><\/p>\n