O setor privado tem boas expectativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s concess\u00f5es prometidas pelo governo do\u00a0presidente interino Michel Temer. Em entrevista ao Valor na edi\u00e7\u00e3o de ontem, o ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella, disse que ir\u00e3o a leil\u00e3o ainda neste ano quatro aeroportos e ser\u00e3o\u00a0feitos investimentos em seis terminais portu\u00e1rios – sendo quatro deles via licita\u00e7\u00e3o. Contudo, os\u00a0empres\u00e1rios mant\u00eam ceticismo: anseiam pelo fim de sinaliza\u00e7\u00f5es e querem ver o lan\u00e7amento do\u00a0programa de concess\u00f5es propriamente, disseram alguns deles sob a condi\u00e7\u00e3o de sigilo.<\/p>\n
“S\u00e3o projetos bastante estudados e alguns deles esperados pelo mercado. Acredito que \u00e9 poss\u00edvel licitar, sim, este ano. Quanto \u00e0 viabilidade, tudo depender\u00e1 das regras e condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o que vir\u00e3o nos editais”, diz Giuseppe Giamundo, s\u00f3cio da \u00e1rea da infraestrutura do escrit\u00f3rio Giamundo Neto.<\/p>\n
O processo de concess\u00e3o dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Florian\u00f3polis (SC) e\u00a0Porto Alegre (RS) est\u00e1 mais maduro e o governo interino tem sido perme\u00e1vel \u00e0s cr\u00edticas de\u00a0potenciais interessados, como, por exemplo, a excessiva aloca\u00e7\u00e3o de risco de demanda do lado do empreendedor e o prazo de pagamento das outorgas. A previs\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ar os editais definitivos\u00a0em setembro e realizar o leil\u00e3o em dezembro.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos portos, tamb\u00e9m existe viabilidade de licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do terminal para passageiros\u00a0no Recife, o governo quer leiloar tr\u00eas \u00e1reas para cargas: duas para combust\u00edveis em Santar\u00e9m\u00a0(PA) e outra para trigo no Rio. Os estudos dos lotes do Par\u00e1 j\u00e1 foram aprovados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o do Rio est\u00e1 em an\u00e1lise final no \u00f3rg\u00e3o.\u00a0“Mais importante que o m\u00eas do leil\u00e3o \u00e9 fazer bem feito”, diz Bruno Werneck, s\u00f3cio da \u00e1rea de infraestrutura do escrit\u00f3rio Mattos Filho.<\/p>\n
Conforme o Valor adiantou, a estrat\u00e9gia do governo \u00e9 priorizar a licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas ocupadas com prazos vencidos ou que tenham interesse claro da iniciativa privada, ao contr\u00e1rio da l\u00f3gica do\u00a0governo Dilma de licitar lotes agrupados em blocos e, alguns deles, virgens, que demandam, portanto, investimento do zero. O objetivo agora \u00e9 garantir que a licita\u00e7\u00e3o aguce o faro de pelo\u00a0menos quem j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1. No caso de Santar\u00e9m, ocupam as \u00e1reas a distribuidora Equador e a\u00a0Petr\u00f3leo Sabb\u00e1.<\/p>\n
No do Rio, a \u00e1rea, hoje sem opera\u00e7\u00e3o, foi objeto de uma proposta de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse (PMI) de uma empresa. “O novo crit\u00e9rio est\u00e1 correto, agiliza as licita\u00e7\u00f5es em vez de ficar preso a\u00a0um modelo que n\u00e3o vai necessariamente ao encontro do interesse privado”, diz Fabrizio Pierdomenico, s\u00f3cio da Ag\u00eancia Porto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo quer antecipar a renova\u00e7\u00e3o dos arrendamentos do Tecon Salvador, da\u00a0empresa Wilson Sons, e do terminal de fertilizantes da Fospar, em Paranagu\u00e1 (PR). A renova\u00e7\u00e3o\u00a0antecipada tamb\u00e9m ser\u00e1 usada nas concess\u00f5es de ferrovias. A primeira a sair ser\u00e1 a da Malha\u00a0Paulista, da Rumo, mediante investimentos. “\u00c9 um mecanismo h\u00e1bil de atrair investimento. No setor portu\u00e1rio isso tem sido feito com relativo sucesso”, diz Rafael V\u00e9ras, coordenador do curso\u00a0de infraestrutura da FGV.<\/p>\n
Venilton Tadini, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib), afirma que hoje h\u00e1 um n\u00edvel de articula\u00e7\u00e3o importante dentro do governo na forma de conduzir esses projetos. “Um discurso afinado entre a Casa Civil, o secret\u00e1rio-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, os respectivos minist\u00e9rios e o BNDES. H\u00e1 um fio condutor. Antes parecia um arquip\u00e9lago sem ponte entre as ilhas”, diz.<\/p>\n
Nas rodovias, a decis\u00e3o do governo de adotar o sistema de gatilho, pelo qual a empresa s\u00f3 \u00e9\u00a0obrigada a duplicar a estrada quando a concess\u00e3o atingir um volume determinado de tr\u00e1fego, \u00e9 vista como um est\u00edmulo ao neg\u00f3cio. “\u00c9 uma parceria entre o p\u00fablico e o privado, n\u00e3o um conflito”, \u00a0diz Werneck.<\/p>\n
O recuo de Bras\u00edlia em licitar os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) n\u00e3o ecoou na iniciativa privada. A possibilidade, aventada na gest\u00e3o Temer, n\u00e3o estava no radar dos\u00a0empres\u00e1rios. Pelo menos a m\u00e9dio prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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