Respons\u00e1vel pelas estruturas de gerenciamento dos fluxos a\u00e9reos no Brasil, o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (DECEA), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, ao mesmo tempo em que trabalha no intenso tr\u00e1fego de aeronaves dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos, tamb\u00e9m planeja o futuro.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 revista da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, Aerovis\u00e3o, o oficial-general comenta sobre os novos modelos de gest\u00e3o que v\u00eam sendo pensados para otimiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, os impactos do fomento \u00e0 avia\u00e7\u00e3o reginal na navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma empresa p\u00fablica.<\/p>\n
O Tenente-Brigadeiro Aquino tamb\u00e9m comenta sobre a discuss\u00e3o do uso de drones no Pa\u00eds, que \u00e9 pioneiro, no mundo, em legisla\u00e7\u00e3o e e sobre as cr\u00edticas da International Federation of Air Line Pilots\u2019 Associations<\/i> (IFALPA) \u00e0 seguran\u00e7a do espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro, devido \u00e0 soltura de bal\u00f5es. \u201cN\u00f3s, como sociedade, precisamos trabalhar para modificar essa cultura\u201d, diz.<\/p>\n
De que forma os Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos impactaram na rotina do DECEA? <\/b><\/p>\n
Em nenhum dos grandes eventos que o Pa\u00eds sediou, o DECEA mudou sua estrutura. O Departamento est\u00e1 preparado para conduzir o tr\u00e1fego independentemente deles: nossa estrutura \u00e9 moderna, n\u00f3s temos efetivo suficiente. O que modifica nossa rotina \u00e9 que planejamos treinamentos espec\u00edficos para acontecimentos eventuais que fogem ao cen\u00e1rio usual, como fechamento de aeroportos, de pistas e tr\u00e1fego muito intenso.<\/p>\n
Sempre que se fala em Olimp\u00edada, n\u00e3o se deixa de citar os outros grandes eventos que o Pa\u00eds sediou nos \u00faltimos anos. Que li\u00e7\u00f5es aprendemos, em rela\u00e7\u00e3o ao controle do espa\u00e7o a\u00e9reo, com eventos como Rio +20, Jornada Mundial da Juventude e Copa do Mundo?<\/b><\/p>\n
O maior aprendizado que temos vem quando aprendemos com o erro dos outros. \u00c0 medida que pudemos acompanhar a Copa do Mundo na \u00c1frica do Sul, em 2010, e que pudemos estar presentes na Olimp\u00edada de Londres, em 2012, tivemos contato com aspectos que deram certo e outros que precisavam de ajustes. Lembrando que, nem sempre os modelos que s\u00e3o utilizados nessas locais s\u00e3o aplic\u00e1veis na nossa estrutura, pois n\u00f3s temos algumas diferen\u00e7as. Nossa capacidade em entender o que aconteceu nesses pa\u00edses, aplicar o que deu certo e corrigir o que deu errado, fazendo as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0s nossas especificidades, esse \u00e9 o grande aprendizado.<\/p>\n
A quest\u00e3o dos drones ainda est\u00e1 sendo pensada e debatida no mundo todo; mesmo nos EUA, onde o n\u00famero de equipamentos desse tipo \u00e9 muito expressivo, as regras ainda est\u00e3o sendo revistas. Como est\u00e1 o andamento dessa discuss\u00e3o no Brasil?<\/b><\/p>\n
O debate sobre os drones vai muito al\u00e9m das fronteiras do Brasil; os problemas que existem na Europa e nos EUA s\u00e3o exatamente os mesmos que temos aqui. Acredito que a maior a\u00e7\u00e3o deva ser no campo educativo, pois \u00e9 o uso irrespons\u00e1vel dessa tecnologia que traz preju\u00edzo a todos. O leque de possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o dos drones \u00e9 muito amplo; temos prefeituras utilizando para combate ao Aedes aegypti, temos a imprensa querendo coletar imagens, temos a Amazon querendo utilizar drones para entregas a domic\u00edlio e temos o terrorista querendo utilizar para o mal.<\/p>\n
Na quest\u00e3o legal, o Pa\u00eds est\u00e1 entre os pioneiros: foi um dos primeiros do mundo a lan\u00e7ar uma norma, iniciando o processo de regula\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de drones. O n\u00edvel de experi\u00eancia e conhecimento nesse campo ainda \u00e9 muito incipiente, mas n\u00f3s n\u00e3o pod\u00edamos esperar mais, sob pena de encontrarmos um cen\u00e1rio muito complexo.<\/p>\n
Nossa op\u00e7\u00e3o foi de nos adiantarmos e come\u00e7armos um processo mais educativo do que normativo, para criar uma doutrina a esses usu\u00e1rios. Por outro lado, sendo o DECEA o respons\u00e1vel por autorizar o uso, n\u00f3s precisamos ser muito \u00e1geis, para n\u00e3o criar barreiras \u00e0queles que est\u00e3o seguindo as normas. Se eu n\u00e3o responder na velocidade que o usu\u00e1rio espera, provavelmente ele vai usar o drone sem me consultar. Recentemente, tive o feedback de um cidad\u00e3o, que utiliza drone para fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras, dizendo que em quatro horas a solicita\u00e7\u00e3o dele foi atendida. \u00c9 isso que precisamos fazer: dar uma resposta adequada.<\/p>\n
Em junho deste ano, o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou a negocia\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de duas novas empresas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER), a ALADA, ligada \u00e0s atividades espaciais, e outra, para operacionalizar parte do controle de tr\u00e1fego a\u00e9reo. Como est\u00e1 o processo de cria\u00e7\u00e3o desta estatal? Por que ela \u00e9 vantajosa para a FAB e para o Brasil?<\/b><\/p>\n
Na vis\u00e3o estrat\u00e9gica, a cria\u00e7\u00e3o dessa empresa \u00e9 necess\u00e1ria. N\u00f3s temos uma s\u00e9rie de normas que temos que seguir, como a lei que regula o quantitativo do efetivo, que, por vezes, a depender da velocidade de certos acontecimentos, n\u00f3s podemos acabar por nos tornarmos um constrangimento ao crescimento do setor a\u00e9reo no Pa\u00eds.<\/p>\n
Vejamos, por exemplo, a quest\u00e3o do programa de aeroportos regionais do governo brasileiro, em que foram selecionados, inicialmente, 250 aeroportos. Recentemente, foi publicado na imprensa que o governo de Minas Gerais criou onze novos aeroportos. N\u00e3o ter\u00edamos pessoal suficiente para suprir as posi\u00e7\u00f5es em cada uma dessas localidades. Eu preciso, portanto, encontrar outros meios para dar vaz\u00e3o a esse crescimento, o que poderia ser perfeitamente gerenciado por essa empresa p\u00fablica.<\/p>\n
Sobre esse programa de fomento \u00e0 avia\u00e7\u00e3o regional lan\u00e7ado pelo governo em 2014, como o DECEA est\u00e1 se preparando? Os impactos j\u00e1 est\u00e3o sendo observados? <\/b><\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos existe desde que esse programa de fomento foi lan\u00e7ado. N\u00f3s percebemos que precisamos mudar alguns modelos de gest\u00e3o, para que a gente tenha velocidade para prestar o servi\u00e7o com a qualidade e seguran\u00e7a necess\u00e1rias. Buscamos outros modelos, no mundo, e entendemos que n\u00f3s precisamos evoluir para, em vez de mantermos profissionais espalhados em muitos locais, concentr\u00e1-los.<\/p>\n
Em certas localidades, precisamos ter equipamentos modernos e capacidade de comunica\u00e7\u00e3o. Em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (cidade amazonense localizada a 853 km de Manaus), por exemplo, temos meteorologistas e controladores, para receber algo como tr\u00eas voos por dia, o que \u00e9 absolutamente insignificante, mas necess\u00e1rio. E ent\u00e3o, em Eirunep\u00e9 (cidade amazonense localizada a cerca de 1160 km de Manaus), temos outro aer\u00f3dromo, com a mesma estrutura de pessoal e recebendo a mesma quantidade de aeronaves.<\/p>\n
N\u00f3s precisamos criar um centro que concentre pessoas e esfor\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, e esses mesmos militares prestem servi\u00e7o a S\u00e3o Gabriel, Eirunep\u00e9 e a tantas outras localidades com o mesmo perfil. Isso traz n\u00e3o s\u00f3 melhora na qualidade do trabalho, mas tamb\u00e9m economicidade: temos o mesmo n\u00edvel de seguran\u00e7a com menos profissionais envolvidos. \u00c9 assim que vamos conseguir atender a esses novos aeroportos que v\u00eam por a\u00ed; os estudos para compra dos equipamentos necess\u00e1rios a essa mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e3o sendo realizados.<\/p>\n
Em abril deste ano, a IFALPA, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional de pilotos, comunicou \u00e0 Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil que o espa\u00e7o a\u00e9reo brasileiro foi rebaixado em termos de seguran\u00e7a, devido, principalmente, ao risco baloeiro. Como o Senhor avalia essa quest\u00e3o? <\/b><\/p>\n
Toda a cr\u00edtica deve ser bem recebida. O problema baloeiro \u00e9 uma verdade no Brasil; tanto o \u00e9 que existem programas espec\u00edficos do Cenipa [Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos] para tentar melhorar isso. Mas, n\u00e3o se trata de um problema de tr\u00e1fego a\u00e9reo, e sim de seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, porque eu n\u00e3o consigo exercer um dom\u00ednio sobre essa quest\u00e3o.<\/p>\n
A soltura de bal\u00f5es \u00e9 um problema cultural no Pa\u00eds e todos sabemos que n\u00e3o se apaga uma cultura de uma hora para outra; ela precisa de anos para se modificar. \u00c9 em um sentido semelhante ao que falei sobre os drones: \u00e9 quest\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o. Acredito que a forma como a cr\u00edtica da IFALPA foi colocada pela imprensa brasileira teve uma repercuss\u00e3o interessante, no sentido de criar um alerta na sociedade, para que ela olhe com outros olhos para as consequ\u00eancias das a\u00e7\u00f5es dessas pessoas que insistem nessa pr\u00e1tica.<\/p>\n
O brasileiro, de forma geral, entende a cr\u00edtica como algo pessoal, mas eu entendo que a IFALPA atacou um problema real; um problema que n\u00e3o \u00e9 somente meu, ele \u00e9 nosso. Ent\u00e3o n\u00f3s, como sociedade, precisamos trabalhar para modificar essa cultura dos bal\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s 30 anos, est\u00e1 tramitando nas casas legislativas brasileiras um novo texto para o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Qual a import\u00e2ncia dessa revis\u00e3o? O DECEA tem participado dessas discuss\u00f5es? <\/b><\/p>\n
Nessa discuss\u00e3o, s\u00e3o muitos os interesses em jogo. A quest\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, em si, praticamente n\u00e3o afeta, pois ela \u00e9 regulada internacionalmente por meio da OACI [Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional]. Um dos aspectos que est\u00e1 sendo mais debatido \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o econ\u00f4mica das empresas, da natureza do capital.<\/p>\n
Eu acho que, nessa discuss\u00e3o, n\u00f3s n\u00e3o podemos perder de vista a quest\u00e3o da soberania: isso \u00e9 fundamental para um pa\u00eds. No que se refere ao DECEA e ao Comando da Aeron\u00e1utica, de forma geral, n\u00e3o temos enfrentado nenhuma resist\u00eancia, nossas coloca\u00e7\u00f5es t\u00eam sido aceitas. \u00c9, realmente, uma necessidade modernizar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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