As incertezas quanto ao sucesso do PPI est\u00e3o atreladas ao baixo n\u00edvel de confian\u00e7a que o Brasil inspira<\/i><\/p>\n
Diz o ditado popular que de boas inten\u00e7\u00f5es o inferno est\u00e1 cheio. Lembrei-me da frase quando foi anunciado na semana passada um pacote de 34 privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es. Parte dos projetos j\u00e1 constava de divulga\u00e7\u00f5es anteriores, com pompa e circunst\u00e2ncia, durante a gest\u00e3o de Dilma.<\/p>\n
Nesta semana, Temer e v\u00e1rios ministros est\u00e3o em Nova York para tentar vender o peixe para investidores internacionais. Est\u00e3o na prateleira aeroportos, terminais portu\u00e1rios, ferrovias, rodovias, usinas e distribuidoras de energia el\u00e9trica, campos de petr\u00f3leo e \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das empresas de saneamento b\u00e1sico de Rio, Par\u00e1 e Rond\u00f4nia. A Lotex, bra\u00e7o da Caixa para loterias instant\u00e2neas, tamb\u00e9m ser\u00e1 leiloada.<\/p>\n
Com base nas experi\u00eancias malsucedidas, o governo mudou as regras do jogo. O prazo entre a publica\u00e7\u00e3o dos editais e os leil\u00f5es, que era de at\u00e9 dois meses, foi ampliado para cem dias, dando mais tempo para a forma\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios; os editais s\u00f3 ser\u00e3o publicados ap\u00f3s a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via; as tarifas n\u00e3o entrar\u00e3o nos crit\u00e9rios de julgamento, visto que empresas ganhavam com valores irreais e, sem caixa, n\u00e3o tocavam as obras exigindo repactua\u00e7\u00f5es; as ag\u00eancias reguladoras, que at\u00e9 ent\u00e3o participavam da elabora\u00e7\u00e3o dos editais, agora exercer\u00e3o apenas a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que precisar\u00e3o fazer com compet\u00eancia e autonomia; a Infraero<\/strong> n\u00e3o mais ser\u00e1 imposta como parceira obrigat\u00f3ria dos grupos que arrematarem os aeroportos.<\/p>\n As empresas vencedoras nas licita\u00e7\u00f5es emitir\u00e3o deb\u00eantures que ser\u00e3o adquiridas pelo BNDES (R$ 18 bilh\u00f5es) e pela Caixa (R$ 12 bilh\u00f5es), como forma de financiar os investidores. As novas condi\u00e7\u00f5es de financiamento eliminam os empr\u00e9stimos-ponte que eram usados at\u00e9 o investidor obter o cr\u00e9dito definitivo, o que gerava inseguran\u00e7a. Agora, o BNDES ser\u00e1 mais \u00e1gil e os leil\u00f5es ser\u00e3o realizados j\u00e1 com os financiamentos equacionados, envolvendo capta\u00e7\u00e3o de recursos nos mercados interno e internacional.<\/p>\n O novo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi recebido com otimismo, apesar de algumas cr\u00edticas e muitas incertezas. Os otimistas entendem que os projetos s\u00e3o atraentes, as regras ser\u00e3o est\u00e1veis, a cultura dos atuais gestores \u00e9 menos intervencionista, e as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas s\u00e3o mais favor\u00e1veis. De fato, v\u00e1rios empres\u00e1rios diziam que, ao se sentar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00f5es, a primeira pergunta dos petistas era sobre quanto iriam lucrar, consulta no m\u00ednimo curiosa para um governo que criou a \u201cpropinocracia\u201d, express\u00e3o utilizada na semana passada pelo procurador Deltan Dallagnol.<\/p>\n As cr\u00edticas ao PPI foram direcionadas \u00e0 demora para o programa deslanchar, visto que nenhum leil\u00e3o ocorrer\u00e1 este ano e sequer foram detalhadas as condi\u00e7\u00f5es oferecidas para cada neg\u00f3cio. Houve tamb\u00e9m insatisfa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 pouca ousadia do programa e ao financiamento de 80% dos empreendimentos via BNDES e Caixa \u2014 sabe-se l\u00e1 em que condi\u00e7\u00f5es. Da minha parte, prefiro um an\u00fancio \u201cp\u00e9 no ch\u00e3o\u201d, com maior agilidade e mais ousadia na execu\u00e7\u00e3o. \u00c9 evidente, por\u00e9m, a necessidade do \u201cdesmame\u201d dos empres\u00e1rios, acostumados aos generosos empr\u00e9stimos dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n A verdade \u00e9 que o Estado quebrou. Se o PPI der certo, entrar\u00e3o nos cofres da Uni\u00e3o cerca de R$ 24 bilh\u00f5es em 2017, valor j\u00e1 previsto no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano. No entanto, mesmo com esses recursos, o rombo fiscal estimado \u00e9 de R$ 139 bilh\u00f5es. E, acreditem, pode ser maior…<\/p>\n As incertezas quanto ao sucesso do PPI est\u00e3o atreladas ao baixo n\u00edvel de confian\u00e7a que o Brasil inspira. V\u00e1rias empresas brasileiras que costumam integrar cons\u00f3rcios est\u00e3o no olho do furac\u00e3o da Lava-Jato. As ag\u00eancias de risco rebaixaram o pa\u00eds recentemente. A credibilidade no reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas s\u00f3 ser\u00e1 restabelecida se o Congresso aprovar a ess\u00eancia da PEC do teto para os gastos p\u00fablicos e uma ampla reforma da Previd\u00eancia. A meia-sola nesses temas ser\u00e1 um p\u00e9ssimo sinal. Ademais, as condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas ter\u00e3o que permitir a queda da taxa b\u00e1sica de juros pois, no patamar de 14,25%, muitos investidores ir\u00e3o preferir manter o dinheiro aplicado no mercado financeiro. Para n\u00e3o falar no Custo Brasil e no \u201crisco LavaJato\u201d, com efeitos imprevis\u00edveis sobre o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n Enfim, o secret\u00e1rio-executivo do PPI, Moreira Franco est\u00e1 entre o c\u00e9u \u00e9 o inferno. Se conseguir fazer decolar esses e outros projetos de privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es, dar\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o relevante n\u00e3o s\u00f3 para o ajuste fiscal de curto prazo, mas tamb\u00e9m para otimizar a atividade produtiva. Se n\u00e3o conseguir, ser\u00e1 mais um \u201cbem intencionado\u201d a ir para o inferno.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As incertezas quanto ao sucesso do PPI est\u00e3o atreladas ao baixo n\u00edvel de confian\u00e7a que o Brasil inspira Diz o ditado popular que de boas inten\u00e7\u00f5es o inferno est\u00e1 cheio. Lembrei-me da frase quando foi anunciado na semana passada um pacote de 34 privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es. Parte dos projetos j\u00e1 constava de divulga\u00e7\u00f5es anteriores, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n