As companhias a\u00e9reas Gol, Latam Brasil (antiga TAM) e Avianca descartam, por enquanto,
\nseguir o exemplo da Azul de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir o n\u00e3o pagamento de imposto sobre
\nas opera\u00e7\u00f5es de leasing operacional assinadas com firmas de arrendamento que s\u00e3o baseadas
\nna Irlanda.<\/p>\n
As concorrentes da Azul decidiram aguardar que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas
\n(Abear) receba esclarecimento do governo sobre o tema.<\/p>\n
Na sexta-feira, uma liminar de primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo permitiu que a
\nAzul continue a pagar al\u00edquota zero de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas opera\u00e7\u00f5es
\nde arrendamento simples de aeronaves da Irlanda. Cabe recurso.<\/p>\n
A Azul recorreu \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1.658 da Receita Federal, em setembro,
\nincluir a Irlanda na lista de para\u00edsos fiscais. A mudan\u00e7a representou na pr\u00e1tica nova tributa\u00e7\u00e3o,
\nde 25%, uma vez que essa opera\u00e7\u00e3o era isenta de taxas. Embora seja a terceira maior a\u00e9rea do
\npa\u00eds em participa\u00e7\u00e3o de mercado (tem uma fatia de 17%), a Azul responde por 37,8% dos
\nR$ 22,9 bilh\u00f5es em compromissos que as quatro empresas devem em arrendamento
\noperacional, segundo balan\u00e7os mais recentes de cada companhia. De acordo com a Abear,
\ncerca de 60% dos contratos do setor foram fechados com empresas baseadas na Irlanda.<\/p>\n
Em 31 de mar\u00e7o, a Azul reportava compromissos relacionados a contratos de leasing
\noperacional de R$ 8,7 bilh\u00f5es – sendo R$ 1,2 bilh\u00e3o em at\u00e9 um ano, R$ 4,5 bilh\u00f5es em um
\nper\u00edodo de um a cinco anos, e mais R$ 2,98 bilh\u00f5es com vencimento ap\u00f3s cinco anos.<\/p>\n
Os contratos de arrendamento operacional da Azul incluiam 115 aeronaves e 18 motores –
\nreajustados com base na varia\u00e7\u00e3o da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar americano – e que variam de 60 a
\n144 meses.<\/p>\n
A Azul informou em nota que se reuniu na sexta-feira com a Receita Federal e est\u00e1 otimista
\ncom revis\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa. “Com base no princ\u00edpio da anterioridade, a companhia
\nentende que, como o imposto em quest\u00e3o foi criado neste ano, o mesmo s\u00f3 deve ser aplicado
\nno ano seguinte.”<\/p>\n
J\u00e1 a Avianca possu\u00eda no fim do primeiro trimestre 52 aeronaves contratadas na modalidade de
\narrendamento operacional, cujos contratos t\u00eam prazo m\u00e9dio de 88 meses e tamb\u00e9m s\u00e3o
\natualizadas pela varia\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar acrescidos de taxa Libor. O custo desses contratos
\nsomava R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Latam Brasil (antiga TAM) tinha em 30 de junho 157 aeronaves e 36 motores sob contrato de
\narrendamento operacional. Esses compromissos somavam R$ 3,5 bilh\u00f5es – sendo R$ 1,8 bilh\u00e3o
\nem at\u00e9 um ano; R$ 1,5 bilh\u00e3o com prazo de um a cinco anos; e mais R$ 124,2 milh\u00f5es com
\nper\u00edodo superior a cinco anos.<\/p>\n
Na mesma data, a Gol tinha 102 aeronaves em regime de leasing operacional e 37 como leasing
\nfinanceiro. Essas obriga\u00e7\u00f5es totalizavam R$ 6,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A Abear informou que segue aguardando um esclarecimento da Receita Federal sobre o tema. O
\npresidente da entidade, Eduardo Sanovicz, disse na semana passada que havia recebido
\nsinaliza\u00e7\u00e3o que o setor teria mantida a isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria sobre contratos de leasing operacional
\nfeitos com empresas baseadas na Irlanda.<\/p>\n
Por Jo\u00e3o Jos\u00e9 Oliveira | De S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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As companhias a\u00e9reas Gol, Latam Brasil (antiga TAM) e Avianca descartam, por enquanto, seguir o exemplo da Azul de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir o n\u00e3o pagamento de imposto sobre as opera\u00e7\u00f5es de leasing operacional assinadas com firmas de arrendamento que s\u00e3o baseadas na Irlanda. As concorrentes da Azul decidiram aguardar que a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n