Escondidas em um projeto de lei que tramita no Senado, as discuss\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de
\num novo aeroporto em S\u00e3o Paulo ganharam novo f\u00f4lego nas \u00faltimas semanas. A nova vers\u00e3o do
\nC\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (CBA) prev\u00ea a possibilidade de que aeroportos voltados \u00e0
\navia\u00e7\u00e3o comercial sejam constru\u00eddos e explorados mediante simples autoriza\u00e7\u00e3o do governo.
\nHoje, esse dispositivo s\u00f3 \u00e9 admitido para os aeroportos dedicados exclusivamente \u00e0 avia\u00e7\u00e3o
\nexecutiva. Para a comercial, prevalece o modelo de concess\u00e3o ou o regime p\u00fablico, por meio da
\nqual a Infraero opera seus terminais.<\/p>\n
Relator do PL 258\/16, o senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB) disse ao Valor que a constru\u00e7\u00e3o de
\nnovos aeroportos no pa\u00eds \u00e9 uma das quest\u00f5es fundamentais do novo CBA. “A constru\u00e7\u00e3o de
\naeroportos deve ser autorizada. N\u00e3o podemos fazer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura aeroportu\u00e1ria em um pa\u00eds da extens\u00e3o territorial do Brasil”, afirmou Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O prazo para envio das emendas ao projeto de lei terminou no \u00faltimo dia 30. Mesmo assim, o
\nsenador acredita que s\u00f3 conseguir\u00e1 apresentar seu relat\u00f3rio final nos primeiros meses do ano
\nque vem. A mat\u00e9ria recebeu nada menos do que 350 emendas dos senadores – um n\u00famero
\nobservado normalmente em medidas provis\u00f3rias que tratam de temas mais pol\u00eamicos.<\/p>\n
“Realizamos audi\u00eancias e colhemos o sentimento da \u00e1rea de avia\u00e7\u00e3o comercial, executiva, da
\nind\u00fastria aeron\u00e1utica, da avia\u00e7\u00e3o experimental, etc. Tivemos que ouvir a representa\u00e7\u00e3o de todos
\nesses setores para cobrir poss\u00edveis lacunas no c\u00f3digo em vigor e nas normas editadas pela
\nAnac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), que muitas vezes extrapolou seus limites”, disse
\nMaranh\u00e3o.<\/p>\n
Em 2013, o debate em torno do modelo de autoriza\u00e7\u00e3o causou grande ru\u00eddo no governo e no
\nsetor privado em 2013. Na \u00e9poca, a ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff chegou a cogitar a libera\u00e7\u00e30
\no desse sistema para a avia\u00e7\u00e3o comercial, medida que viabilizaria a constru\u00e7\u00e3o de um novo
\naeroporto internacional no munic\u00edpio de Caieiras, na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Esse projeto colocava em frentes opostas as maiores empreiteiras do pa\u00eds. Acionistas da CCR,
\nAndrade Gutierrez e Camargo Correa atuaram nos bastidores pela libera\u00e7\u00e3o do empreendimento,
\nno qual pretendiam investir pelo menos R$ 5 bilh\u00f5es. A Odebrecht, por sua vez, era radicalmente
\ncontr\u00e1ria.<\/p>\n
Dilma assinou um decreto liberando a explora\u00e7\u00e3o comercial de terminais voltados \u00e0 avia\u00e7\u00e3o
\nexecutiva. O aeroporto Catarina, projetado pela JHSF na cidade de S\u00e3o Roque (SP), e o
\nAerovale, tocado pelo Grupo Penido em Ca\u00e7apava (SP), chegaram a ser autorizados pelo governo.
\nA ex-presidente, no entanto, recuou da ideia de estender a autoriza\u00e7\u00e3o para os voos comerciais,
\npara al\u00edvio dos grupos que desembolsaram bilh\u00f5es de reais em outorgas durante as primeiras
\nrodadas de concess\u00f5es de\u00a0 aeroportos.<\/p>\n
A possibilidade de a autoriza\u00e7\u00e3o voltar \u00e0 pauta est\u00e1 causando grande apreens\u00e3o na equipe
\necon\u00f4mica do governo, que teme preju\u00edzos ao novo pacote de concess\u00f5es. A leitura \u00e9 de que
\na mudan\u00e7a nas regras seria pessimamente interpretada pelos investidores, que j\u00e1 n\u00e3o enxergam<\/p>\n
o Brasil com os mesmos olhos de 2013. “A mudan\u00e7a atrapalha as novas concess\u00f5es, pois desequilibra a competi\u00e7\u00e3o”, alertaram autoridades que participam da prepara\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos\u00a0\u00a0leil\u00f5es.<\/p>\n
A possibilidade de autoriza\u00e7\u00e3o, na qual n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de outorga, poderia prejudicar
\nsensivelmente a demanda pelos quatro aeroportos que o governo pretende repassar \u00e0 iniciativa
\nprivada em 2017: Salvador, Fortaleza, Florian\u00f3polis e Porto Alegre. A concess\u00e3o do terminal
\nde Cuiab\u00e1 tamb\u00e9m est\u00e1 nos planos.<\/p>\n
Por Murillo Camarotto e Daniel Rittner | De Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Escondidas em um projeto de lei que tramita no Senado, as discuss\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o de um novo aeroporto em S\u00e3o Paulo ganharam novo f\u00f4lego nas \u00faltimas semanas. A nova vers\u00e3o do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica (CBA) prev\u00ea a possibilidade de que aeroportos voltados \u00e0 avia\u00e7\u00e3o comercial sejam constru\u00eddos e explorados mediante simples autoriza\u00e7\u00e3o do […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5871","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n