Os quatro aeroportos que ser\u00e3o privatizados em 2017 poder\u00e3o cobrar tarifas de empresas a\u00e9reas
\nat\u00e9 100% maiores em hor\u00e1rios de pico, tendo que compensar o ganho nos hor\u00e1rios de menor
\nmovimento com redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o.<\/p>\n
A nova regra consta no edital que est\u00e1 em consulta p\u00fablica e dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 o fim deste
\nm\u00eas para que o leil\u00e3o seja realizado no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, informou o secret\u00e1rio<\/p>\n
de pol\u00edtica regulat\u00f3ria do Minist\u00e9rio dos Transportes, Rog\u00e9rio Coimbra, durante palestra para
\nempres\u00e1rios na assembleia da Conselho Internacional de Aeroportos (AIC na sigla em ingl\u00eas),
\nque come\u00e7ou nesta quarta-feira (9), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A regra \u00e9 mais uma das inova\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ocorrer nas concess\u00f5es dos aeroportos de Fortaleza
\n(CE), Salvador (BA), Florian\u00f3polis (SC) e Porto Alegre (RS). Nos leil\u00f5es anteriores, as tarifas
\ncobradas das empresas a\u00e9reas para pouso, decolagem e outros foram fixas em qualquer hor\u00e1rio,<\/p>\n
determinadas pela Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil).<\/p>\n
Segundo Coimbra, as empresas v\u00e3o poder cobrar nas novas concession\u00e1rias at\u00e9 100% a mais
\nque a tarifa estabelecida em contrato, contanto que compensem com redu\u00e7\u00e3o em valor igual a
\ncobran\u00e7a maior, resultando num valor total igual ao que seria arrecadado se a tarifa n\u00e3o fosse
\nmajorada.<\/p>\n
Essa din\u00e2mica j\u00e1 \u00e9 permitida para a Infraero, segundo Coimbra. Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o das tarifas,
\na ideia \u00e9 incentivar o uso dos aeroportos em per\u00edodos de menor movimento pelos custos mais
\nbaixos de opera\u00e7\u00e3o que as empresas a\u00e9reas teriam nesses hor\u00e1rios.<\/p>\n
“Isso pode gerar um crescimento de demanda pela segmenta\u00e7\u00e3o de mercado. As pessoas que
\npagariam uma tarifa mais barata por sair fora da hora pico. Possivelmente o custo mais baixo vai
\nagregar mais gente ao setor, popularizando mais”, disse Coimbra.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, os antigos contratos de concess\u00e3o n\u00e3o t\u00eam essa previs\u00e3o e, se as
\nempresas acharem que se beneficiariam disso, podem pedir uma revis\u00e3o ao contrato atual \u00e0 Anac.<\/p>\n
O valor das tarifas aeroportu\u00e1rias \u00e9 uma reclama\u00e7\u00e3o das empresas a\u00e9reas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0
\nprivatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos feitas at\u00e9 2014. As companhias reclamavam que havia um peso
\nexcessivo para elas, principalmente pelo alto custo de outorga que as concession\u00e1rias ofertaram.<\/p>\n
O conjunto de inova\u00e7\u00f5es no edital foi apresentado aos empres\u00e1rios presentes ao encontro. De
\nacordo com Tarc\u00edsio de Freitas, secret\u00e1rio de coordena\u00e7\u00e3o do PPI (Programa de Parcerias em
\nInvestimentos), os road shows feitos por integrantes do governo no exterior mostraram que
\ncontinua havendo grande interesse de empresas nas concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias.<\/p>\n
Freitas afirmou que as empresas que se mostraram interessadas s\u00e3o grandes operadores
\naeroportu\u00e1rios que estariam dispostos a disputar sozinhos, um perfil diferente das empresas que
\nentraram nas concess\u00f5es anteriores, em que os operadores entraram em sociedade com grandes
\nconstrutoras do Brasil.<\/p>\n
“O que nos deixam animado \u00e9 que eles dizem \u00e9 que est\u00e3o interessados. E tamb\u00e9m que t\u00eam
\nperguntas muito t\u00e9cnicas, mostrando que estudaram o edital com detalhes. N\u00e3o d\u00e1 para fazer
\noutra leitura de que esses leil\u00f5es v\u00e3o ser bem sucedidos”, disse Freitas.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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