Interessados em disputar o leil\u00e3o dos quatro aeroportos federais de Salvador, Fortaleza,\u00a0Florian\u00f3polis e Porto Alegre avaliam que a Medida Provis\u00f3ria das Concess\u00f5es, a MP n\u00ba 752, d\u00e1 mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 pr\u00f3xima rodada. Segundo eles, \u00e9 positivo que a MP n\u00e3o fira as regras dos contratos atuais, que permita a arbitragem e, no limite, as relicita\u00e7\u00f5es das concess\u00f5es malsucedidas.<\/p>\n
“As rodadas anteriores tiveram muitas falhas. Agora os investidores v\u00e3o saber onde est\u00e3o\u00a0pisando”, disse Andr\u00e9 Soutelino, advogado especializado em direito aeroportu\u00e1rio.<\/p>\n
Um dos pontos mais bem vistos foi o Executivo n\u00e3o ter aderido ao pleito de reprograma\u00e7\u00e3o do pagamento da outorga, feito por concession\u00e1rias como a Rio Gale\u00e3o – controlada pela Odebrecht\u00a0Transport e pela asi\u00e1tica Changi -, que enfrenta dificuldade para honrar o compromisso. O que pode mudar na tramita\u00e7\u00e3o da MP no Congresso.<\/p>\n
As empresas arremataram o aeroportos fluminense em 2013 por R$ 19 bilh\u00f5es, com \u00e1gio de\u00a0294% em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00ednimo estabelecido pelo governo, um valor alt\u00edssimo que compromete a viabilidade da pr\u00f3pria concess\u00e3o.<\/p>\n
“Se n\u00e3o houvesse a MP, a pr\u00f3xima rodada de concess\u00f5es teria menos interesse”, diz uma fonte que assessora um fundo de investimentos interessado no leil\u00e3o dos aeroportos federais, cujos editais devem ser lan\u00e7ados ainda neste ano, segundo o governo. Essa mesma fonte diz, por\u00e9m, que a falta de um marco regulat\u00f3rio para o setor e uma defini\u00e7\u00e3o quanto a fatores essenciais, como o futuro da Infraero, ainda s\u00e3o d\u00favidas sem aceno sobre quando ser\u00e3o resolvidas.<\/p>\n
Para Bruno Werneck, s\u00f3cio de infraestrutura no escrit\u00f3rio Mattos Filho, a possibilidade de ativos “complicados” – e joias da Coroa – serem relicitados pode tornar ainda mais atrativo o leil\u00e3o dos<\/p>\n
quatro aeroportos de porte m\u00e9dio. “Existem muitos interessados no pr\u00f3ximo leil\u00e3o. Operadores internacionais grandes buscam consolida\u00e7\u00e3o para ter sinergias de mercado. \u00c9 mais f\u00e1cil negociar
\ncom companhias a\u00e9reas e fornecedores tendo mais de um ativo”, afirma. Contudo, Werneck argumenta que “a conta tem de fechar minimamente para as concession\u00e1rias”\u00a0atuais optarem por devolver os ativos. Isso pode aumentar o tempo de eventuais relicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 o entendimento de que a MP d\u00e1 base jur\u00eddica \u00e0 previs\u00e3o – que j\u00e1 consta das minutas de editais dos quatro aeroportos que foram para consulta p\u00fablica – de que o novo concession\u00e1rio pode ter de indenizar a Infraero pelos custos de adequa\u00e7\u00e3o de pessoal.<\/p>\n
Por Fernanda Pires e Vict\u00f3ria Mantoan | De S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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