Se a maioria dos pa\u00edses segue um determinado caminho e o Brasil escolhe outro, h\u00e1 boas chances de que a decis\u00e3o errada tenha sido tomada por aqui. Embora n\u00e3o se trate de consequ\u00eancia necess\u00e1ria, com frequ\u00eancia \u00e9 o que se verifica em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, institucional ou de regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, pelo menos em teoria, \u00e9 positivo o pacote de medidas aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil<\/strong> (Anac<\/strong>) que aproxima as normas brasileiras da pr\u00e1tica internacional.<\/p>\n Al\u00e9m de imprimir um pouco mais de agilidade ao setor da avia\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as abrem espa\u00e7o para a chegada de companhias a\u00e9reas de baixo custo, o que aumentaria bastante a concorr\u00eancia e beneficiaria os viajantes.<\/p>\n Desperta controv\u00e9rsia, contudo, a decis\u00e3o de revogar a franquia obrigat\u00f3ria de bagagens. A partir de mar\u00e7o de 2017, as empresas poder\u00e3o cobrar uma taxa pelo servi\u00e7o. Segundo a regra atual, em voos nacionais pode-se despachar, sem custos, uma mala de at\u00e9 23 kg; nos internacionais, o limite \u00e9 de duas malas de at\u00e9 32 kg.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 se declarou contr\u00e1rio ao pacote da Anac<\/strong>. Alega que a cobran\u00e7a pela bagagem \u00e9 ilegal e afirma n\u00e3o haver garantias de que as mudan\u00e7as se traduzir\u00e3o em vantagens econ\u00f4micas para os passageiros.<\/p>\n Embora a gratuidade seja de evidente apelo popular, n\u00e3o se pode ignorar que o transporte de malas representa um custo nada desprez\u00edvel para as empresas, estimado em R$ 117 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n A franquia hoje existente soa como um direito de quem despacha sua mala, mas no fundo \u00e9 uma esp\u00e9cie de subs\u00eddio cruzado: o passageiro com pouca bagagem arca com parte do custo daquele que viaja com a carga m\u00e1xima permitida.<\/p>\n A nova regra representa um ganho em termos de transpar\u00eancia e justi\u00e7a tarif\u00e1ria \u2014cada um pagar\u00e1 por aquilo que utiliza. Ademais, nada impedir\u00e1 que as companhias ofere\u00e7am algum tipo de isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outras medidas relevantes, e menos pol\u00eamicas, tamb\u00e9m conferem maior racionalidade ao sistema. S\u00e3o os casos da indeniza\u00e7\u00e3o imediata quando h\u00e1 mudan\u00e7a de hor\u00e1rio de voo, da possibilidade de cancelar sem custos uma passagem at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a compra e da redu\u00e7\u00e3o do prazo de reembolso de 30 para 7 dias.<\/p>\n No entanto, para que a diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de fato se materialize, como almeja a Anac<\/strong>, \u00e9 preciso haver concorr\u00eancia real entre as companhias \u2014e o atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico dificilmente inspirar\u00e1 empres\u00e1rios a\u00e9reos a estender suas opera\u00e7\u00f5es para o Brasil.<\/p>\n Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se a maioria dos pa\u00edses segue um determinado caminho e o Brasil escolhe outro, h\u00e1 boas chances de que a decis\u00e3o errada tenha sido tomada por aqui. Embora n\u00e3o se trate de consequ\u00eancia necess\u00e1ria, com frequ\u00eancia \u00e9 o que se verifica em mat\u00e9ria econ\u00f4mica, institucional ou de regula\u00e7\u00e3o. Assim, pelo menos em teoria, \u00e9 positivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6051","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n