BRAS\u00cdLIA e RIO – Para salvar a concess\u00e3o do Gale\u00e3o, o governo bateu o martelo ontem e decidiu que a Infraero vai fazer um aporte parcial de R$ 120 milh\u00f5es no cons\u00f3rcio. Ficou acertado ainda que os s\u00f3cios privados v\u00e3o acompanhar a estatal e colocar a mesma quantia, somando R$ 240 milh\u00f5es \u2014 valor que vai ajudar a pagar uma parte da outorga de quase R$ 1 bilh\u00e3o, que venceu em maio. A inje\u00e7\u00e3o de recursos ser\u00e1 feita em aportes mensais da Infraero e do s\u00f3cio privado. Cada um contribuir\u00e1 com parcelas de R$ 10 milh\u00f5es. O prazo final para o pagamento total, incluindo multas e juros, termina no pr\u00f3ximo dia 31, mas as autoridades est\u00e3o dispostas a dar algum f\u00f4lego para a concession\u00e1ria. A ideia \u00e9 aceitar desembolsos parciais, inclusive ao longo de 2017, at\u00e9 que o Congresso aprove a medida provis\u00f3ria (MP) 752, que muda o processo de concess\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Executivo vai apoiar uma emenda \u00e0 MP que permitir\u00e1 o escalonamento de outorgas. O texto original n\u00e3o prev\u00ea esse parcelamento, apenas abre a possibilidade de relicita\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel, delegando quest\u00f5es como a reprograma\u00e7\u00e3o de outorgas para serem solucionadas por uma comiss\u00e3o de arbitragem.<\/p>\n
Hoje, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), poder concedente, far\u00e1 uma reuni\u00e3o com os s\u00f3cios da RIOgale\u00e3o e os bancos credores para informar as a\u00e7\u00f5es em andamento e tranquilizar o mercado.<\/p>\n
\u2014 A ideia \u00e9 mostrar que est\u00e1 sendo costurada uma solu\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o haver\u00e1 uma alternativa dr\u00e1stica \u2014 disse um interlocutor do governo.<\/p>\n
A decis\u00e3o de permitir o escalonamento das outorgas foi tomada ap\u00f3s consulta informal ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), segundo fontes que acompanham a negocia\u00e7\u00e3o. O montante a ser pago pelas concession\u00e1rias referente \u00e0 outorga deste ano deve ser decidido pela Anac nesta semana.<\/p>\n
Pelas regras do contrato, o n\u00e3o pagamento da outorga imp\u00f5e \u00e0 Anac a execu\u00e7\u00e3o das garantias. As concession\u00e1rias (Gale\u00e3o, Confins, Bras\u00edlia, Natal e Viracopos) devem \u00e0 Uni\u00e3o R$ 1,437 bilh\u00e3o em outorgas vencidas entre janeiro e julho deste ano. O pagamento pode ser feito em atraso, desde que no mesmo ano.<\/p>\n
A renegocia\u00e7\u00e3o da outorga \u00e9 um ponto crucial para a manuten\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Gale\u00e3o. Apesar da press\u00e3o da concession\u00e1ria, o Executivo n\u00e3o incluiu essa possibilidade na MP, diante da resist\u00eancia do TCU.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m pesou na decis\u00e3o do governo o efeito negativo que uma medida como essa poderia trazer para o mercado. Ela poderia abrir brechas para lances \u201cirrespons\u00e1veis\u201d nas concess\u00f5es. Segundo uma fonte diretamente envolvidas nas discuss\u00f5es, com o respaldo do Legislativo, ao sacramentar a emenda, o governo fica mais confort\u00e1vel em atender ao pleito do setor.<\/p>\n
\u2018SEGURAN\u00c7A JUR\u00cdDICA PARA O INVESTIDOR\u2019<\/p>\n
O relator da MP, deputado S\u00e9gio de Souza (PMDB-PR), disse que o texto passar\u00e1 por ajustes. Ele contou que recebeu mais de 80 emendas e vai analis\u00e1-las no in\u00edcio de fevereiro. Informou que pretende fazer audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvir concession\u00e1rias e governo para apresentar o relat\u00f3rio, o que deve ocorrer em mar\u00e7o.<\/p>\n
\u2014 Precisamos trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para permitir que o investidor possa planejar a m\u00e9dio e longo prazos \u2014 disse o deputado.<\/p>\n
Ele mencionou que os interesses dos usu\u00e1rios tamb\u00e9m devem ser levados em conta na busca de solu\u00e7\u00f5es para os problemas das concess\u00f5es antigas, conforme prop\u00f5e a MP. O texto tamb\u00e9m permite a renova\u00e7\u00e3o antecipada de contratos em troca de novos investimentos em rodovias e ferrovias.<\/p>\n
A queda nas receitas do Gale\u00e3o devido \u00e0 recess\u00e3o econ\u00f4mica e o envolvimento da Odebrecht na Lava-Jato ajudam a explicar as dificuldades financeiras da concession\u00e1ria, a RIOgale\u00e3o. O cons\u00f3rcio \u00e9 formada por Odebrecht Transport (com 60%) e pelo operador do aeroporto de Cingapura, Changi Airports International (com fatia de 40%). O controle do aeroporto \u00e9 dividido entre a concession\u00e1ria privada, que det\u00e9m 51% do capital, e a Infraero, estatal que tem participa\u00e7\u00e3o de 49%.<\/p>\n
O aeroporto foi leiloado h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos, por R$ 19 bilh\u00f5es \u2014 o que representou \u00e1gio de 294% sobre o lance m\u00ednimo de R$ 4,8 bilh\u00f5es. A nova concession\u00e1ria assumiu a administra\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o do terminal em agosto de 2014 por um prazo de 25 anos. At\u00e9 o fim desse per\u00edodo, a previs\u00e3o \u00e9 que sejam investidos no terminal R$ 5,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, a concession\u00e1ria alega que as receitas do aeroporto s\u00e3o insuficientes para pagar a outorga. Para honrar o compromisso assumido com a Uni\u00e3o durante o leil\u00e3o, a RIOgale\u00e3o informa que precisa do empr\u00e9stimo de longo prazo do BNDES, que foi suspenso por causa da Odebrecht.<\/p>\n
GALE\u00c3O E VIRACOPOS EM SITUA\u00c7\u00c3O MAIS CR\u00cdTICA<\/p>\n
Para contornar o problema, o s\u00f3cio estrangeiro cogita aumentar a sua participa\u00e7\u00e3o no cons\u00f3rcio, comprando a parte da empreiteira e, ainda, trazendo um novo investidor para tocar o neg\u00f3cio. Essas solu\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, dependem da negocia\u00e7\u00e3o da outorga, alega a concession\u00e1ria. Ao todo, a d\u00edvida da RIOgale\u00e3o chega a R$ 3 bilh\u00f5es, considerando a outorga vencida em maio e a que a vai vencer, al\u00e9m do empr\u00e9stimo-ponte concedido pelo BNDES na primeira fase da concess\u00e3o.<\/p>\n
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De acordo com dados da Anac, os casos do Gale\u00e3o e de Viracopos s\u00e3o os mais cr\u00edticos. Eles entraram na ag\u00eancia com pedidos de reprograma\u00e7\u00e3o no cronograma de pagamento \u00e0 Uni\u00e3o. Bras\u00edlia, Confins e Natal est\u00e3o recolhendo os valores em ju\u00edzo. Guarulhos quitou a d\u00edvida principal de R$ 1,1 bilh\u00e3o, que venceu em julho, mas falta pagar os juros.<\/p>\n
Procurada, a assessoria de imprensa da concession\u00e1ria RIOgale\u00e3o informou apenas que est\u00e1 negociando com o governo federal uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para o problema. O texto justifica o desempenho abaixo do esperado do aeroporto.<\/p>\n
A concession\u00e1ria afirma que \u201csegue em entendimentos com o governo federal a fim de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a sustentabilidade da concess\u00e3o, que prev\u00ea a reprograma\u00e7\u00e3o dos pagamentos anuais da outorga sem perdas para o governo. A a\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido \u00e0 imprevis\u00edvel queda expressiva do PIB (Produto Interno Bruto) por dois anos seguidos, coincidindo com os anos de maior necessidade de caixa para investimento e somado \u00e0 n\u00e3o libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo de longo prazo, o que afetou o fluxo de caixa previsto\u201d, diz uma nota divulgada pela concession\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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