A gest\u00e3o da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es usada pela Aeron\u00e1utica para a defesa, vigil\u00e2ncia e controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo pode passar para a iniciativa privada em breve. O governo pretende quebrar um paradigma ao repassar a administra\u00e7\u00e3o do sistema por meio de uma Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), a primeira da Uni\u00e3o. A Aeron\u00e1utica reconhece que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o dos dados e a seguran\u00e7a nacional, mas diz que criar\u00e1 mecanismos e conting\u00eancias para se proteger.<\/p>\n
O tema \u00e9 pol\u00eamico, mas restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e legais levaram o Comando da Aeron\u00e1utica a defender o modelo aberto. Dezessete empresas participaram da audi\u00eancia p\u00fablica, duas com maior interesse: o grupo mexicano Claro\/Embratel e a americana Harris. As companhias apresentaram uma proposta que pode servir de base para o edital da licita\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 lan\u00e7ado no fim deste semestre.<\/p>\n
O contrato deve envolver R$ 3,4 bilh\u00f5es em investimentos, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema e durar ao menos 25 anos. No per\u00edodo, est\u00e3o previstos tr\u00eas ciclos de atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. A expectativa da Aeron\u00e1utica \u00e9 reduzir os custos com a gest\u00e3o do sistema em 30%.<\/p>\n
“A solu\u00e7\u00e3o proposta est\u00e1 alinhada \u00e0 demanda por otimiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica”, cita o comando aeron\u00e1utico na documenta\u00e7\u00e3o do projeto, que menciona tamb\u00e9m “pouca flexibilidade e agilidade” impostos pela legisla\u00e7\u00e3o aos gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
O chefe da divis\u00e3o t\u00e9cnica da Comiss\u00e3o de Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo, coronel Andr\u00e9 Jansen, explicou ao Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, que a ideia \u00e9 contratar uma empresa que ser\u00e1 integralmente respons\u00e1vel pelo projeto, instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es. O projeto deve consumir R$ 1,55 bilh\u00e3o em investimentos e R$ 1,92 bilh\u00e3o em custos operacionais.<\/p>\n
A PPP prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa exclusiva para a gest\u00e3o da rede da Aeron\u00e1utica, com 100% de capital privado. O modelo permite participa\u00e7\u00e3o de companhias individualmente ou em cons\u00f3rcio. Nessa empresa, haver\u00e1 representantes da Aeron\u00e1utica no comando da gest\u00e3o da rede e da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda que a gest\u00e3o da rede de comunica\u00e7\u00f5es seja repassada a uma empresa privada, o controle do tr\u00e1fego a\u00e9reo, que inclui voos comerciais e atividades de defesa, continuar\u00e1 nas m\u00e3os dos militares.<\/p>\n
“Pretendemos ter um al\u00edvio nas contas p\u00fablicas e previsibilidade dos gastos, sem nos preocupar com varia\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, podendo redirecionar esfor\u00e7os para nossa atividade-fim, que \u00e9 o controle do espa\u00e7o a\u00e9reo”, explicou o coronel.<\/p>\n
Ao centralizar toda a rede de comunica\u00e7\u00f5es em uma s\u00f3 empresa, a Aeron\u00e1utica acredita que ser\u00e1 poss\u00edvel atender mais facilmente \u00e0 expans\u00e3o do tr\u00e1fego a\u00e9reo nacional e internacional. No futuro, esses sistemas v\u00e3o exigir a transmiss\u00e3o de grande quantidade de dados em alta velocidade e de forma autom\u00e1tica, dispensando contatos de voz entre pilotos e controladores de voo.<\/p>\n
As atividades da empresa ser\u00e3o pagas mensalmente pela Aeron\u00e1utica. Est\u00e1 em estudo a possibilidade de que a companhia possa vender capacidade ociosa das redes para companhias a\u00e9reas, aeroportos, servi\u00e7os de meteorologia e \u00e0 comunidade local. Nesse caso, as receitas obtidas ser\u00e3o usadas para abater a contrapartida mensal paga pela Uni\u00e3o. Nos Estados Unidos e na Europa, segundo a Aeron\u00e1utica, projetos similares proporcionaram um al\u00edvio entre 5% e 10% no valor integral das parcelas.<\/p>\n
Licita\u00e7\u00e3o. Atualmente, a Aeron\u00e1utica tem 68 diferentes contratos de servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es entre oito \u00f3rg\u00e3os, como o Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (Decea) e os Centros Integrados de Defesa A\u00e9rea e Controle de Tr\u00e1fego A\u00e9reo (Cindacta). A rede usa sat\u00e9lites, redes de fibra \u00f3ptica e micro- ondas, al\u00e9m de instala\u00e7\u00f5es como esta\u00e7\u00f5es terrestres. “Isso nos causa desgaste, gastos maiores e dificuldades em identificar necessidades e atualizar contratos”, diz Jansen.<\/p>\n
A Aeron\u00e1utica se prepara para abrir a consulta p\u00fablica e submet\u00ea- la ao aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A ideia \u00e9 realizar a licita\u00e7\u00e3o ainda at\u00e9 junho e contratar a empresa no in\u00edcio do segundo semestre.<\/p>\n
Fonte:\u00a0O ESTADO DE S. PAULO – SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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