BRAS\u00cdLIA – O governo j\u00e1 chegou a um desenho definitivo sobre o futuro da Infraero, que prev\u00ea a divis\u00e3o da estatal em seis partes (por \u00e1reas geogr\u00e1ficas) para agrupar e conceder ao setor privado os 56 aeroportos administrados pela empresa. Quem arrematar um \u201cfil\u00e9\u201d, como Santos Dumont, por exemplo, levaria tamb\u00e9m pequenos aeroportos do Rio e Vitoria (ES). No caso de Congonhas (SP), o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ficaria tamb\u00e9m com outros terminais paulistas e do estado do Mato Grosso Sul \u2014 seguindo o mapa de comandos regionais da Aeron\u00e1utica. O Brasil tem cinco regi\u00f5es, mas a proposta prev\u00ea seis, justamente porque as duas joias da coroa (Santos Dumont e Congonhas) est\u00e3o no Sudeste.<\/p>\n
Segundo uma fonte a par das discuss\u00f5es, a ideia \u00e9 adotar um modelo h\u00edbrido de privatiza\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o por blocos de terminais \u2014 que resultaria no fim do processo na extin\u00e7\u00e3o da Infraero. J\u00e1 est\u00e1 decidido que a parte de controle de voo (torres) e os 1.900 funcion\u00e1rios desta \u00e1rea ser\u00e3o transferidos para a Aeron\u00e1utica, que vai assumir a Nav Brasil \u2014 nova empresa p\u00fablica que est\u00e1 sendo criada \u2014 para essa finalidade.<\/p>\n
A alternativa proposta para a Infraero \u00e9 defendida pelos quatro ministros respons\u00e1veis pelo setor : Dyogo Oliveira (Planejamento); Maur\u00edcio Quintella (Transportes); Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presid\u00eancia). \u00c9 a melhor solu\u00e7\u00e3o do ponto de vista t\u00e9cnico, disse uma fonte envolvida no assunto, porque ela resolve o problema da Infraero (que \u00e9 deficit\u00e1ria), dos funcion\u00e1rios e dos investimentos. Tamb\u00e9m deve gerar uma receita estimada em R$ 50 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, considerando pagamento de outorgas e impostos.<\/p>\n
Com a entrega de aeroportos ao setor privado, a Infraero perdeu receitas e passou a acumular resultados negativos \u2014 o que exige aportes seguido do Tesouro Nacional para fazer investimentos. A empresa tamb\u00e9m ficou com excesso de pessoal. Depois de um lucro de R$ 114,6 milh\u00f5es em 2012, quando iniciou o processo, a estatal apresentou preju\u00edzos nos anos seguintes, de R$ 2,6 bilh\u00f5es (2013); R$ 2 bilh\u00f5es (2014); R$ 3 bilh\u00f5es (2015) e R$ 751,7 milh\u00f5es em 2016. Os dados s\u00e3o da pr\u00f3pria estatal.<\/p>\n
APRESENTA\u00c7\u00c3O A INVESTIDORES NA FRAN\u00c7A<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m tem excesso de funcion\u00e1rios: s\u00e3o atualmente 10.892 empregados. Neste ano, a estatal precisa investir R$ 1,65 bilh\u00e3o na sua rede aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n
Na noite da \u00faltima ter\u00e7a-feira, o novo modelo de concess\u00f5es dos aeroportos foi discutido em uma reuni\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto, e o martelo s\u00f3 n\u00e3o foi batido por causa da instabilidade pol\u00edtica. O governo tem pressa, porque pretende apresentar os ativos aeroportu\u00e1rios brasileiros aos investidores na maior feira aeron\u00e1utica do mundo, que acontece entre os dias 19 e 25 de junho em Le Bourget, na Fran\u00e7a. Haver\u00e1 uma nova reuni\u00e3o para fechar brechas jur\u00eddicas no processo de licita\u00e7\u00e3o em blocos de terminais e estabelecer os cronogramas.<\/p>\n
Al\u00e9m de Santos Dumont e Congonhas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a Infraero tem outros ativos atraentes ao mercado como os aeroportos de Curitiba, Recife, Bel\u00e9m e Manaus. Pela proposta que est\u00e1 sendo amarrada, quem arrematar Curitiba levaria pequenos terminais da regi\u00e3o Sul; Recife iria junto com aeroportos da regi\u00e3o Nordeste; Manaus, terminais do Norte; Bel\u00e9m com terminais do Maranh\u00e3o e Amap\u00e1.<\/p>\n
Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel fechar o novo modelo integralmente, o governo pretende anunciar parte da proposta na feira: ou seja, pode optar por conceder Santos Dumont e mais tr\u00eas ou dois aeroportos. Precisa ser uma solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prejudique toda a implementa\u00e7\u00e3o no projeto futuramente, explicou um t\u00e9cnico.<\/p>\n
\u2014 O governo n\u00e3o vai perder a oportunidade de divulgar esses ativos em Le Bourget \u2014 disse a fonte.<\/p>\n
Um aspecto que ainda pesa na decis\u00e3o do governo de acabar com a Infraero \u00e9 o PR, partido da base do governo, que atualmente comanda a estatal. O Minist\u00e9rio dos Transportes, que est\u00e1 acima da empresa, j\u00e1 comprou briga com a Infraero ao vetar a abertura do aeroporto da Pampulha para avi\u00f5es de maior porte. O entendimento, no entanto, \u00e9 que essa quest\u00e3o pode ser superada.<\/p>\n
C\u00c2MARA DEVE VOTAR LIMITE DE CAPITAL EM A\u00c9REAS<\/p>\n
Procurada, a Infraero informou em nota que seguir\u00e1 a decis\u00e3o do governo: \u201csobre as mudan\u00e7as no modelo de gest\u00e3o dos aeroportos, a Infraero vai seguir as diretrizes determinadas pelo governo federal por meio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil\u201d.<\/p>\n
Foram concedidos ao setor privado na primeira rodada de concess\u00f5es os aeroportos de Natal, Bras\u00edlia, Viracopos (Campinas) e Guarulhos. Na segunda, Confins (MG) e Gale\u00e3o. Na terceira fase, foram concedidos Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florian\u00f3polis. Nas duas primeiras etapas, na gest\u00e3o do PT, a estatal permaneceu no neg\u00f3cio, com participa\u00e7\u00e3o de 49%. No atual governo, a empresa ficou de fora dos cons\u00f3rcios.<\/p>\n
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Essa era uma recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que tamb\u00e9m vem cobrando do Executivo um plano para tornar a Infraero sustent\u00e1vel. Na \u00faltima rodada de licita\u00e7\u00f5es, os novos concession\u00e1rios ficaram com a responsabilidade de arcar com o custo do plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria (PDV).<\/p>\n
Recentemente, a Infraero foi obrigada a cancelar licita\u00e7\u00f5es em curso para conceder ao setor privado terminais de cargas \u2014 que seriam separados de v\u00e1rios aeroportos. O Planalto entendeu que a iniciativa poderia inviabilizar futuras concess\u00f5es.<\/p>\n
Em outro movimento de mudan\u00e7a no setor a\u00e9reo, est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima semana na C\u00e2mara dos Deputados a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do projeto de lei que acaba com os limites para a participa\u00e7\u00e3o de capital estrangeiro nas companhias a\u00e9reas. Atualmente, o limite \u00e9 de 20% do capital com direito a voto. O projeto permite ampliar esse percentual at\u00e9 100%. De autoria do Executivo, o projeto de lei tranca a pauta, por tramitar na Casa com urg\u00eancia constitucional. O governo argumenta que o aumento da participa\u00e7\u00e3o de empresas estrangeiras na avia\u00e7\u00e3o civil deixar\u00e1 o mercado mais competitivo e ser\u00e1 ben\u00e9fico para o consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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