Diante do aperto financeiro pelo qual est\u00e3o passando e da frustra\u00e7\u00e3o com as perspectivas do neg\u00f3cio, os controladores do aeroporto internacional de Viracopos (SP) – Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos e UTC – j\u00e1 consideram a possibilidade de devolver a concess\u00e3o, segundo apurou o Valor com fontes ligadas aos acionistas privados.<\/p>\n
Se essa hip\u00f3tese for levada adiante, Viracopos poder\u00e1 inaugurar o mecanismo previsto na MP 752, medida provis\u00f3ria convertida em junho na Lei 13.448 e que introduz a devolu\u00e7\u00e3o “amig\u00e1vel” ao governo como alternativa para concess\u00f5es de infraestrutura problem\u00e1ticas. <\/p>\n
A decis\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 tomada, mas dois fatores tornam mais dif\u00edcil a continuidade da Triunfo e da UTC \u00e0 frente do ativo: a recente execu\u00e7\u00e3o do seguro-garantia pela Ag\u00eancia de Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) pelo n\u00e3o pagamento da parcela da outorga de 2016, cujo valor-base \u00e9 de R$ 173 milh\u00f5es, e um enfrentamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em torno do fluxo de caixa da concession\u00e1ria. Al\u00e9m disso, os controladores do aeroporto n\u00e3o digeriram uma mudan\u00e7a no crit\u00e9rio de cobran\u00e7a das tarifas de armazenamento conhecidas no mercado pela sigla Teca-Teca. A mudan\u00e7a abrupta fez o cons\u00f3rcio perder receitas em uma atividade priorit\u00e1ria sem compensa\u00e7\u00f5es imediatas. O leil\u00e3o de Viracopos ocorreu em 2012, mas apenas no fim do ano passado saiu o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato – ainda assim, de forma parcial. Originalmente considerado um aeroporto estrat\u00e9gico, Viracopos ainda n\u00e3o decolou. A concession\u00e1ria fez investimentos pesados para um fluxo que n\u00e3o se confirmou. O movimento de passageiros est\u00e1 quase 40% abaixo dque projetavam os estudos de demanda realizados pelo governo antes da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A previs\u00e3o era de que em 2016 o fluxo de passageiros seria de 15,2 milh\u00f5es de pessoas, mas efetivamente a movimenta\u00e7\u00e3o ficou em 9,2 milh\u00f5es, conforme dados do sistema da Anac.Essa frustra\u00e7\u00e3o contradiz a aposta feita pelo grupo, que ofereceu um \u00e1gio de 159% sobre o pre\u00e7o m\u00ednimo de outorga para arrematar o terminal. Os principais acionistas privados t\u00eam problemas particulares. A UTC, grupo de constru\u00e7\u00e3o ne\u00f3fito em concess\u00f5es, est\u00e1 envolvida na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato e entrou com pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial na semana passada. J\u00e1 a Triunfo se endividou ao apostar em diversos projetos de diferentes segmentos de infraestrutura sem receber, em alguns deles, o financiamento de longo prazo prometido pelo BNDES. Pediu recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial no fim de semana para reestruturar R$ 2,1 bilh\u00f5es de d\u00edvidas. Ambas as empresas j\u00e1 haviam colocado suas fatias no aeroporto \u00e0 venda, mas n\u00e3o tiveram sucesso. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como se daria a devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o, pois a lei n\u00e3o foi regulamentada. Mas o texto fala em c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o e relicita\u00e7\u00e3o do ativo.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o pelos investimentos j\u00e1 realizados seria paga com os recursos advindos da nova licita\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio dos Transportes, onde est\u00e1 abrigada atualmente a Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SAC), ainda acredita na possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o de Viracopos. A percep\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, no entanto, \u00e9 que o BNDES tem empurrado a concession\u00e1ria nessa dire\u00e7\u00e3o. O banco olha com desconfian\u00e7a um contrato fechado pela administradora do aeroporto com a Estapar para explora\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio-garagem. A estrat\u00e9gia de Viracopos foi antecipar o recebimento de recursos e levantar boa parte do dinheiro como “luvas” na assinatura do contrato. Isso foi crucial para obter caixa para o pagamento de outorga referente a 2016. Ao avaliar a equa\u00e7\u00e3o financeira, por\u00e9m, o BNDES n\u00e3o gostou.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o de fomento entende que o estacionamento teria elevado potencial de gera\u00e7\u00e3o de recursos ao longo de toda a vig\u00eancia do contrato e que a antecipa\u00e7\u00e3o significaria abrir m\u00e3o de dinheiro mais \u00e0 frente. Por isso, alertou que haveria reflexos da estrat\u00e9gica do plano de neg\u00f3cios da concession\u00e1ria e uma possibilidade de se afetar o financiamento de longo prazo. Ao ser notificada pela Anac, a Triunfo, que tem capital aberto, comunicou ao mercado que a concession\u00e1ria mant\u00e9m R$ 188 milh\u00f5es desde dezembro de 2016 em uma conta denominada Outorga, mas que a transfer\u00eancia desse montante para a conta do Fundo Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (FNAC) depende de uma libera\u00e7\u00e3o por parte do BNDES, credor de Viracopos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a outorga de 2017, que venceu no dia 12 deste m\u00eas, tamb\u00e9m n\u00e3o foi quitada. UTC e Triunfo s\u00e3o s\u00f3cias, com 45% cada qual, na Aeroportos Brasil, fatia privada que det\u00e9m 51% da concession\u00e1ria do aeroporto. Os demais 49% s\u00e3o da Infraero. Os 10% restantes da parte privada s\u00e3o da francesa Egis. A UTC n\u00e3o aportou o \u00faltimo aumento de capital em Viracopos e essa d\u00edvida entrou no pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa. Na pr\u00e1tica a Triunfo n\u00e3o tem “ombro” suficiente para carregar sozinha o ativo, caso a UTC n\u00e3o fa\u00e7a mais aportes.<\/p>\n
Soma-se a isso o fato de a Infraero estar limitada. Outra quest\u00e3o tida como problema potencial e que espreita o neg\u00f3cio \u00e9 a entrada da gigante chinesa HNA no Gale\u00e3o (RJ), na recente negocia\u00e7\u00e3o de compra da fatia da Odebrecht Transport no aeroporto fluminense. A HNA tem 22% da companhia de avia\u00e7\u00e3o Azul, o que pode fazer com que ela concentre a conectividade de voos da Azul no Gale\u00e3o. Aproximadamente 85% do tr\u00e1fego de Viracopos adv\u00e9m da companhia, que tem planos de expans\u00e3o nas rotas internacionais. Na avalia\u00e7\u00e3o de autoridades do setor a\u00e9reo, a tend\u00eancia da Azul \u00e9 que ela use o terminal carioca como “hub” para concentrar voos ao exterior. 85% do tr\u00e1fego de Viracopos adv\u00e9m da companhia, que tem planos de expans\u00e3o nas rotas internacionais.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de autoridades do setor a\u00e9reo, a tend\u00eancia da Azul \u00e9 que ela use o terminal carioca como “hub” para concentrar voos ao exterior. Pelo edital do Gale\u00e3o, “uma ou mais empresas a\u00e9reas n\u00e3o poder\u00e3o participar com mais de 4% no cons\u00f3rcio”, regra que vale para empresas a\u00e9reas, suas controladoras, controladas e coligadas. Contudo, h\u00e1 no edital disposi\u00e7\u00e3o que permite que empresas que possuem opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria entrem no capital da concession\u00e1ria sem suscitar a discuss\u00e3o do limite.<\/p>\n
Pelo edital do Gale\u00e3o, “uma ou mais empresas a\u00e9reas n\u00e3o poder\u00e3o participar com mais de 4% no cons\u00f3rcio”, regra que vale para empresas a\u00e9reas, suas controladoras, controladas e coligadas. Contudo, h\u00e1 no edital disposi\u00e7\u00e3o que permite que empresas que possuem opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria entrem no capital da concession\u00e1ria sem suscitar a discuss\u00e3o do limite. A HNA tem atualmente 13 aeroportos sob a sua gest\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es do site. Uma alternativa menos traum\u00e1tica do que a devolu\u00e7\u00e3o de Viracopos seria repactuar o contrato em novas bases. Mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o desse mecanismo. Justamente por isso, Bras\u00edlia considera que seria um caminho muito mais longo. Procuradas, Triunfo, UTC e Egis n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Diante do aperto financeiro pelo qual est\u00e3o passando e da frustra\u00e7\u00e3o com as perspectivas do neg\u00f3cio, os controladores do aeroporto internacional de Viracopos (SP) – Triunfo Participa\u00e7\u00f5es e Investimentos e UTC – j\u00e1 consideram a possibilidade de devolver a concess\u00e3o, segundo apurou o Valor com fontes ligadas aos acionistas privados. Se essa hip\u00f3tese for levada […]<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6837","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"yoast_head":"\n