A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu, nesta terça-feira, 21 de março, as inscrições para o Curso de Prevenção ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, que ficará disponível entre os dias 27 de março e 25 de maio.
O treinamento é gratuito, online e autoinstrucional, ou seja, o aluno pode estudar de acordo com planejamento próprio e é responsável pela aprendizagem dele, por meio da interação com os conteúdos que estão no material. Não há limite de vagas e as inscrições podem ser realizadas por meio do portal de capacitação da ANAC, inclusive durante o período de realização.
O curso tem carga horária de duas horas e foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) com o objetivo de disseminar conhecimento sobre o tráfico de pessoas e trabalho escravo, entre passageiros e trabalhadores do setor aéreo, sejam eles funcionários diretos ou indiretos das empresas concessionárias de aeroportos e das companhias aéreas.
Veja a seguir as temáticas trabalhadas por meio do curso:
MÓDULO 1 – Introdução ao crime do tráfico de pessoas
MÓDULO 2 – Identificação do tráfico de pessoas no contexto do aeroporto
MÓDULO 3 – Abordagem humanizada e prevenção nos aeroportos
Liberdade no Ar
A capacitação integra o projeto Liberdade no Ar, que visa prevenir o tráfico de pessoas e combater o trabalho em condições análogas à de escravo. Trata-se de uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho com a Campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas, e que envolve a participação da Infraero, da Agência da ONU para as Migrações (OIM), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad).
O projeto também conta com o apoio da ANAC e de diversos aeroportos e de organizações, como a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) e a International Air Transport Association (IATA).
