Agora cabe à secretaria avaliar e aprovar a segunda etapa do processo. Ao todo, são 270 aeroportos parte do programa coordenado pela SAC.
O Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, coordenado pela Secretaria da Aviação Civil (SAC), está saindo do papel após uma detalhada fase de planejamento. No último dia 10, o Banco do Brasil registrou a marca de 117 estudos de viabilidade técnica enviados à secretaria para análise. O número representa quase metade dos 270 aeroportos regionais incluídos neste projeto.
Como gestor, o banco é responsável pelas contratações das empresas que vão modernizar os terminais espalhados pelo Brasil. O investimento previsto de R$7,3 bilhões é oriundo do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
“Em um país como o nosso, que tem dimensões continentais, é necessário investir nos aeroportos que ficam fora das capitais. Só assim o brasileiro terá acesso fácil ao transporte aéreo. Além disso, é nossa preocupação que os passageiros sejam tratados como clientes, com atendimento de qualidade, conforto e segurança: temos que oferece ao país aeroportos compatíveis ao século 21”, defendeu o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco.
O estudo de viabilidade técnica é o primeiro passo rumo às melhorias. A empresa projetista vencedora da licitação identifica as intervenções necessárias e o reaparelhamento de cada aeroporto. Esses documentos são enviados à SAC, que escolhe o cenário que mais se encaixa para cada caso e aprova a continuidade do processo.
As próximas etapas consistem na elaboração de estudos preliminares, estudos ambientais e do anteprojeto que vai garantir os subsídios à empresa de engenharia contratada pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que realizará as mudanças.
Histórico
Até agora, somente o aeroporto de Barreiras, na Bahia, recebeu autorização da SAC para iniciar as obras com os recursos do programa. O processo de Barreiras foi agilizado porque a Infraero já tinha um anteprojeto executivo pronto para o novo terminal e não havia empecilhos legais e ambientais para o início dos trabalhos. Além disso, o aeroporto de Barreiras está em boas condições e já é utilizado pela população local.
Ainda não há previsão dos próximos aeroportos que passarão para a segunda fase do programa.
Fonte: SAC/PR
17/04/2014
