Por Rafael Bitencourt | De Brasília
As dificuldades econômicas enfrentadas pelo Brasil têm obrigado as companhias aéreas a reverem as expectativas de crescimento para os próximos anos, informou ontem o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, na Câmara dos Deputados.
“Chegamos a traçar um conjunto de metas de investimento para dobrar o tamanho do mercado até 2020, incluindo os números de passageiros, aeroportos e serviços nesse período. Essa meta está sendo revista por conta do cenário econômico atual”, disse Sanovicz, ao se referir às projeções feitas em 2012. Na época, a abertura do mercado completava dez anos.
Sanovicz apontou as fortes variações na taxa de câmbio como um grave problema enfrentado pelas aéreas. Segundo ele, 60% dos custos estão dolarizados, o equivalente a R$ 18 bilhões por ano. “O custo sofreu acréscimo de 30% este ano. Em parte, isso foi mitigado pelo preço internacional do petróleo que diminuiu, mas ainda assim o aumento do câmbio superou em muito essa queda”, disse.
O presidente da Abear destacou que a situação de crise afetou diretamente a compra de passagens pelo público corporativo, que representa de 65% a 70% da ocupação das aeronaves. A demanda dessa categoria caiu 40% em 2015.
Segundo Sanovicz, números da Gol e da TAM indicam que a tarifa está 21% mais barata que há um ano. “Isso é positivo para o consumidor, mas para a saúde das empresas, no momento em que o dólar subiu 35%, isso se complicou. Ontem [
quarta-feira, 26], o dólar turismo chegou, em algumas casas de câmbio, de novo a R$ 4”.
Na Comissão de Defesa do Consumidor, o presidente da Abear propôs medidas para ampliar a oferta de voos e reduzir tarifas. Uma delas é a revisão da política de precificação do querosene. Dados do setor indicam que o querosene representa 40% do gasto com passagem aérea no Brasil, enquanto em outros países fica em 33%. “Esses 7% de diferença estão vinculados à fórmula de precificação da Petrobras que é diferente da mundial e aos impostos regionais, destacadamente o ICMS”, afirmou. “Não estamos pedindo subsídio da Petrobras, queremos apenas que nos alinhe à média mundial”.
Sobre o ICMS, a Abear indicou que alíquotas estaduais vão de 15% a 25%. “Dos grandes Estados, o único que tem ICMS em 25% é São Paulo, que impacta sozinho em 38% da aviação brasileira”, disse Sanovicz.
Ele relatou que muitas pessoas se irritam por pagar mais caro em voos nacionais. “O passageiro não é obrigado a saber que o avião que sai para Fortaleza paga 25% de ICMS sobre o querosene, enquanto aquele que vai para Buenos Aires não paga nada.” Como o Brasil é signatário de acordos internacionais, o governo não pode cobrar o que não é tributado no exterior. “Somos o único país do mundo que tem tributação regional sobre o querosene. O avião que vem ou vai para fora é isento”, afirmou.
Fonte: VALOR
