Os quatro aeroportos que serão privatizados em 2017 poderão cobrar tarifas de empresas aéreas
até 100% maiores em horários de pico, tendo que compensar o ganho nos horários de menor
movimento com redução de preço.
A nova regra consta no edital que está em consulta pública e deverá ser publicado até o fim deste
mês para que o leilão seja realizado no primeiro trimestre do próximo ano, informou o secretário
de política regulatória do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, durante palestra para
empresários na assembleia da Conselho Internacional de Aeroportos (AIC na sigla em inglês),
que começou nesta quarta-feira (9), em Brasília.
A regra é mais uma das inovações que vão ocorrer nas concessões dos aeroportos de Fortaleza
(CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). Nos leilões anteriores, as tarifas
cobradas das empresas aéreas para pouso, decolagem e outros foram fixas em qualquer horário,
determinadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Segundo Coimbra, as empresas vão poder cobrar nas novas concessionárias até 100% a mais
que a tarifa estabelecida em contrato, contanto que compensem com redução em valor igual a
cobrança maior, resultando num valor total igual ao que seria arrecadado se a tarifa não fosse
majorada.
Essa dinâmica já é permitida para a Infraero, segundo Coimbra. Com a flexibilização das tarifas,
a ideia é incentivar o uso dos aeroportos em períodos de menor movimento pelos custos mais
baixos de operação que as empresas aéreas teriam nesses horários.
“Isso pode gerar um crescimento de demanda pela segmentação de mercado. As pessoas que
pagariam uma tarifa mais barata por sair fora da hora pico. Possivelmente o custo mais baixo vai
agregar mais gente ao setor, popularizando mais”, disse Coimbra.
Segundo o secretário, os antigos contratos de concessão não têm essa previsão e, se as
empresas acharem que se beneficiariam disso, podem pedir uma revisão ao contrato atual à Anac.
O valor das tarifas aeroportuárias é uma reclamação das empresas aéreas em relação à
privatização dos aeroportos feitas até 2014. As companhias reclamavam que havia um peso
excessivo para elas, principalmente pelo alto custo de outorga que as concessionárias ofertaram.
O conjunto de inovações no edital foi apresentado aos empresários presentes ao encontro. De
acordo com Tarcísio de Freitas, secretário de coordenação do PPI (Programa de Parcerias em
Investimentos), os road shows feitos por integrantes do governo no exterior mostraram que
continua havendo grande interesse de empresas nas concessões aeroportuárias.
Freitas afirmou que as empresas que se mostraram interessadas são grandes operadores
aeroportuários que estariam dispostos a disputar sozinhos, um perfil diferente das empresas que
entraram nas concessões anteriores, em que os operadores entraram em sociedade com grandes
construtoras do Brasil.
“O que nos deixam animado é que eles dizem é que estão interessados. E também que têm
perguntas muito técnicas, mostrando que estudaram o edital com detalhes. Não dá para fazer
outra leitura de que esses leilões vão ser bem sucedidos”, disse Freitas.
Fonte: Folha de São Paulo
