Durante o evento internacional de ground handling, ASA Leadership Forum 2023, realizado em Atenas, um dos painéis tratou sobre a supervisão dos serviços em solo, com a presença de Giovano Palma, superintendente da ANAC. O debate abordou o excesso de auditorias nas ESATAs e o que pode ser feito para manter a segurança sem perder a eficiência.
Na oportunidade, a EASA (European Union Aviation Safety) anunciou que será responsabilidade das empresas de handling cuidarem dos aspectos de segurança em solo, enquanto as companhias aéreas mantêm a responsabilidade pela aeronave. Diante disso, o órgão regulador europeu afirmou que exigirá SMS (ou SGSO – Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional) para as empresas prestadoras de serviços em solo. A previsão da EASA é publicar a regra em 2024 e implantá-la somente em 2027.
“Ficamos muito contentes em perceber que o programa de autorregulação, idealizado pela Abesata, já vislumbrou essa necessidade e, desde julho de 2023, a equipe de auditores do projeto CRES já exige a criação do MGSO (Manual de Gerenciamento de Segurança Operacional) ou MGSE (Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita) para a renovação semestral do Certificado”, declara o presidente da ABESATA, Ricardo Miguel.
Fonte: Aeroflap
