BRASÍLIA – O presidente Michel Temer lançou nesta quinta-feira, 29, os editais para o leilão de 12 aeroportos em três regiões do País, da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul e de 4 terminais portuários por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os leilões de todos os empreendimentos deverão ocorrer no 1.º trimestre de 2019.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a expectativa de arrecadação é de mais de R$ 4,5 bilhões e os investimentos giram em torno de R$ 6,4 bilhões. Em cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento dos editais, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, ressaltou que os resultados do PPI “mostraram ao mundo inteiro que o Brasil evoluiu”. “Estamos avançando em todos os módulos de transporte”, disse.
Temer atribuiu ao PPI um dos caminhos que seu governo traçou para a modernização do País. “Estamos mostrando expressivos resultados que alcançamos em uma área crucial para o País que é a modernização da nossa infraestrutura. O que estamos fazendo nesse governo é sair do século 20 para entrar no século 21”, disse. Ele ressaltou que não cabe apenas ao Estado fazer os investimentos em infraestrutura e disse que as parcerias com o setor privado são fundamentais para ampliar os investimentos e gerar emprego.
Aeroportos
O leilão dos três blocos aeroportuários – Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste – planejado pelo governo vai acontecer no dia 15 de março de 2019, na Bolsa de Valores de São Paulo, B3.
O valor mínimo de outorga, ou seja, o lance inicial previsto para arrematar os 12 terminais será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. O investimento previsto para os três blocos, informou o governo, é de R$ 3,5 bilhões.
A mudança para esta rodada de concessões aeroportuárias é que não haverá cobrança de contribuição fixa anual (outorga fixa), somente da parcela variável. Essa contribuição vai considerar a arrecadação de um porcentual sobre a totalidade da receita bruta da futura da concessionária. A cobrança será recolhida anualmente. Assim como ocorreu na rodada anterior de concessões, não há participação da Infraero nas futuras concessões.
Os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos em três blocos: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro inclui os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba. Para o leilão, o valor mínimo desse lote será de R$ 171 milhões. A previsão é que a outorga total chegue a R$ 1,7 bilhão (outorga inicial mais arrecadação das outorgas variáveis a serem pagas durante a concessão), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 2,153 bilhões para todo o bloco.
O Bloco Sudeste é formado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ) e o valor mínimo de outorga à vista será de R$ 47 milhões. O total será de R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis), com pagamentos anuais. O investimento estimado é de R$ 592 milhões para todo o bloco.
Os quatro aeroportos que compõem o Bloco Centro-Oeste são os de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões (outorga inicial mais a estimativa de arrecadação com as outorgas variáveis), a serem pagas anualmente. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.
Ferrovia
A subconcessão da Ferrovia Norte-Sul contemplará 1,5 mil km entre Porto Nacional, no Tocantins, e Estrela D’Oeste, em São Paulo. O valor mínimo de outorga será de R$ 1,35 bilhão, mas a expectativa de investimento é de R$ 2,7 bilhões.
O prazo de concessão é de 30 anos. O leilão já está marcado para 28 de março e o edital estará disponível no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a partir de amanhã.
Segundo o Ministério dos Transportes, o trecho que vai de Porto Nacional a Anápolis (Goiás), com 855 km, foi concluído pela Valec. Outro trecho, de Ouro Verde (Goiás) até Estrela D’Oeste, de 682 km, está com 96,5% concluído.
Em relação aos portos, três terminais serão arrendados em Cabedelo, na Paraíba, e um em Vitória, no Espírito Santo. Os terminais paraibanos deverão movimentar quase R$ 71,5 milhões em investimentos, com prazo de concessão de 25 anos. No terminal capixaba, são estimados R$ 128 milhões de recursos em 25 anos.
Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca, informou que, em dois anos, o PPI incluiu 193 empreendimentos para concessões e arrendamentos em todos os setores da infraestrutura nacional. Desses, 105 foram concluídos, com a geração de mais de R$ 235 bilhões em incentivos. Os outros 88 projetos ainda em execução pelo programa, têm estimativas de aportes para o País de R$ 133 bilhões.
Torcida por Bolsonaro
Temer aproveitou para fazer um breve balanço de sua gestão e ressaltou mais uma vez a importância de ter mantido programas do governo anterior ao seu, como o Bolsa Família, que, em sua avaliação, dava certo e não precisava ser extinto só porque era de uma outra administração.
Ele disse estar torcendo pelo sucesso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “O sucesso dele é o sucesso do Brasil”, disse. Para Temer, fazer esse tipo de “pregação” é importante para unir o País neste momento, já que, em sua avaliação, os brasileiros se dividiram durante as eleições deste ano.
O presidente elogiou a escolha de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura da gestão Bolsonaro. Atualmente, ele é secretário de coordenação de projetos do PPI e consultor legislativo na Câmara.
Quem poderá substitui-lo na coordenação do programa, que deve ser vinculada à Secretaria de Governo, é o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que assumirá a pasta. Tarcísio de Freitas acompanhou da plateia o evento de lançamento dos editais.
Fonte: Estadão
