Após ter perdido o controle de seis aeroportos, que representavam 53% de suas receitas, a
Infraero pretende deixar para trás quatro anos seguidos de prejuízo e voltar ao azul em 2017. O
ajuste deve permitir um lucro operacional em torno de R$ 470 milhões, segundo projeções
recém-fechadas da empresa, que acaba de entregar um detalhado plano de recuperação à cúpula
do governo.
Em entrevista ao Valor, sua primeira nos oito meses como presidente da estatal, o engenheiro
Antônio Claret defendeu a criação de uma nova subsidiária para concentrar os ativos já lucrativos
ou potencialmente rentáveis. A Infraero Aeroportos incorporaria 19 terminais, em três etapas
diferentes, e teria capital aberto até o fim de 2018.
O Banco do Brasil já foi contratado para preparar a modelagem financeira. A ideia não é
necessariamente o lançamento de ações em bolsa, mas analisar a possibilidade de seguir essa
alternativa ou buscar um investidor estrangeiro como sócio minoritário.
De qualquer forma, a proposta tem como premissa manter o controle acionário da Infraero nas
mãos da União e descarta novas concessões de aeroportos nos próximos anos. “Precisamos
ter cuidado com a integração do país e ainda devemos manter o controle estratégico da aviação
civil com uma estatal. Mas, abrindo o capital, a tendência é uma melhoria da governança e um
aumento da responsabilidade. Isso blinda o futuro da empresa”, diz Claret.
Para ir ao mercado e trazer investidores, a Infraero precisa de segurança jurídica na exploração
de seus aeroportos, o que significa ter contratos assinados com o poder concedente. Hoje a
Infraero não pode contabilizá-los como ativos em seus balanços porque, diferentemente dos
operadores privados, ela jamais assinou esse tipo de contrato com a União. Ela enviou, no mês
passado, um ofício ao Ministério dos Transportes pedindo a outorga dos terminais por um período
de 20 a 30 anos.
O plano da Infraero Aeroportos prevê a incorporação imediata de Congonhas (SP) e Santos
Dumont (RJ), as duas joias da coroa, além de Manaus e Curitiba.
Em uma segunda etapa, a proposta é tirar da holding e levar para a nova subsidiária outros
cinco aeroportos rentáveis: Recife, Belém, Goiânia, Cuiabá e Vitória. O processo terminaria com
a segregação de Aracaju, João Pessoa, Maceió, São Luís, Teresina, Campo Grande, Navegantes,
Foz do Iguaçu, Pampulha e Uberlândia.
“É um projeto com baixíssima chance de dar errado”, avalia Claret, que garante ter recebido
manifestações de interesse de vários operadores europeus do setor.
Com três décadas de experiência na iniciativa privada, onde atuava como executivo da Vallourec
& Mannesmann, ele reafirma a disposição da Infraero em vender suas participações acionárias
de 49% nos aeroportos privatizados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Essa é uma
decisão tomada pelo governo e sem perspectiva de recuo, mas Claret adverte que convém esperar
a retomada do crescimento econômico para favorecer a valorização dos ativos. “Agora não é o
momento adequado.”
A fatia minoritária nas empresas que administram esses aeroportos – Guarulhos, Viracopos,
Brasília, Galeão e Confins – vai ser reunida em outra nova empresa: a Infraero Participações.
Para manter essa posição inalterada enquanto não concretiza a venda, é preciso fazer um aporte
de R$ 770 milhões nas concessionárias controladas pelo setor privado. Esse dinheiro, que servirá
para o pagamento anual das outorgas ao governo, está assegurado no Orçamento Geral da União
de 2017 como transferência do Tesouro para a estatal.
Uma terceira subsidiária, a Infraero Serviços, teve sua criação definida ainda no governo Dilma
em parceria com a operadora alemã Fraport e atuará como prestadora de serviços para aeroportos
regionais administrados hoje por Estados ou municípios.
Para sanear as contas da estatal, foi decisivo o fôlego dado pelo Ataero, um valor adicional pago
pelos passageiros nas tarifas dos aeroportos. A taxa já era cobrada, mas uma mudança legal
em 2016 permitiu à Infraero ficar com mais dinheiro, em vez do depósito de todos os recursos no
Fundo Nacional de Aviação Civil.
Além disso, a empresa deve economizar até R$ 300 milhões por ano com a transferência de
suas responsabilidades sobre o controle de tráfego para o Comando da Aeronáutica. O martelo
já foi batido pelo governo. Essas operações são deficitárias e absorvem cerca de dois mil
empregados, que serão remunerados pela Força Aérea Brasileira.
O programa de demissões incentivadas já propiciou a retirada de 2,6 mil funcionários do quadro
de pessoal e um enxugamento da folha. Além disso, segundo Claret, a Infraero tem buscado
estabelecer um “mix” mais equilibrado entre receitas tarifárias e comerciais. A proporção é de
65% e 35%, respectivamente, e planeja-se chegar a metade para cada.
Hoje a Infraero opera 60 aeroportos, mas perderá mais quatro terminais. O leilão de Fortaleza,
Salvador, Porto Alegre e Florianópolis e está marcado para o dia 16 de março. Eles representam
atualmente 20% das receitas.
Apesar da perda, Claret projeta lucro operacional (antes dos investimentos) de R$ 470 milhões
neste ano. O prejuízo foi de R$ 222 milhões em 2015 e de R$ 85 milhões em 2016. Com todos
os ajustes implementados, a promessa do executivo é livrar-se da dependência do Tesouro a
partir de 2018. Ou seja: a estatal não precisará de ajuda do governo e poderá bancar, inclusive,
seus próprios investimentos. “A meta é colocar a Infraero numa condição de
autossustentabilidade e independência financeira”, conclui o executivo, que está em sua primeira
passagem na administração pública.
Por Daniel Rittner | De Brasília
