O Procon-MA notificou, na tarde deste sábado (18), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e todas as companhias aéreas depois de 14h de ‘apagão’ ocorrido no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. A medida foi adotada para garantir o correto atendimento e proteção ao consumidor.
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, a atuação do órgão será firme para impedir que o direito do consumidor seja desrespeitado. “Qualquer descaso será punido com base nas leis que garantem o direito do consumidor”, afirmou. Os consumidores que sofreram danos materiais ou morais com o acontecido podem ingressar com ações judiciais para buscar reparações.
Duarte explicou que as companhias foram notificadas para apresentarem medidas de realocação de voos, auxilio de hospedagem, alimentação e qualquer gasto que o passageiro tenha por causa do problema. Já a Infraero precisa prestar esclarecimentos quanto à falha na prestação do serviço no prazo de cinco dias.
O aeroporto continua parcialmente sem energia elétrica e os embarques e desembarques passaram a ser operados de forma manual, assim como outras operações. A queda de energia fez com que funcionários e usuários enfrentassem transtornos.
As notificações podem ser usadas para duas medidas, conforme disse o presidente do órgão de defesa do consumidor. “As notificações tem por objetivo ingressar com dois procedimentos: um administrativo para aplicação de sanções e uma possível ação civil publica” afirmou Duarte.
A Infraero, por telefone, informou que parte da energia elétrica do aeroporto já foi restabelecida (sistema de ar-condicionado, central telefônica e embarque superior), mas não deu previsão de quando haverá o restabelecimento completo da energia.
O G1 entrou em contato com as companhias aéreas. Veja íntegra das notas abaixo:
NOTA
Azul
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informa que, devido ao fechamento do aeroporto de São Luís na noite de ontem e manhã de hoje, alguns voos da companhia foram afetados, acarretando em cancelamentos, alternados e atrasos. A Azul está prestando toda assistência aos Clientes, de acordo com a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa reforça ainda que tais medidas são necessárias para conferir a segurança de suas operações.
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras informa que, devido ao fechamento do aeroporto de São Luís na noite de ontem e manhã de hoje, alguns voos da companhia foram afetados, acarretando em cancelamentos, alternados e atrasos. A Azul está prestando toda assistência aos Clientes, de acordo com a Resolução 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa reforça ainda que tais medidas são necessárias para conferir a segurança de suas operações.
GOL
A GOL informa que devido à interdição do aeroporto de São Luís (MA), na manhã de hoje e noite de ontem (17), alguns voos da companhia que partiam ou se destinavam a este terminal foram impactados. A empresa ressalta que não está medindo esforços para prestar o atendimento necessário aos seus clientes. Eles estão sendo reacomodados nos próximos voos e em voos reforços criados pela companhia para atendê-los.
A GOL informa que devido à interdição do aeroporto de São Luís (MA), na manhã de hoje e noite de ontem (17), alguns voos da companhia que partiam ou se destinavam a este terminal foram impactados. A empresa ressalta que não está medindo esforços para prestar o atendimento necessário aos seus clientes. Eles estão sendo reacomodados nos próximos voos e em voos reforços criados pela companhia para atendê-los.
GLOBO
