A Abesata (Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo), aeroportos, empresas aéreas e empresas do setor de ground handling se reuniram na semana passada para debater possíveis mudanças na exigência de CNH para operadores de equipamentos no lado ar dos aeroportos. A reunião foi coordenada por Pedro Stochi, presidente do Grupo Brasileiro de Segurança Operacional na Infraestrutura Aeroportuária (BAIST).
Atualmente, a regulamentação vigente remete ao Manual do BAIST, exige que os condutores estejam habilitados com categorias de CNH compatível à do equipamento. A proposta em discussão busca flexibilizar essa exigência, permitindo que profissionais com CNH categoria B, desde que tenham uma idade mínima de experiência, possam operar determinados equipamentos, como pushbacks, loaders e baggage tractors, desde que submetidos a treinamentos específicos e robustos.
Um dos destaques foi a participação presencial de dois representantes da Azul Linhas Aéreas, Rogéria De Nadai e Bruno Molinari, e dois da Latam, Everson Teixeira e André Luiz Santos de Jesus, que contribuíram bastante para o debate.
Participaram da reunião, além de membros da Abesata e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), representantes da Universidade Anhembi Morumbi, Motiva/CCR, GRU Airport, Sineata, In Solo, MSC, RPAATA, WFS/Orbital, Cenipa, Infraero, ABR, Fraport, Aeroporto de Maringá, RIOgaleão, Aeroporto Zona da Mata, Inframerica, Vinci SSA, ABV (VCP) e BH Airport.
O debate está em fase inicial e ainda não houve consenso entre as entidades sobre qual caminho adotar, mas uma proposta concreta foi apresentada. Essa proposta prevê a reavaliação da tabela de classificação de habilitação do Manual do BAIST, com foco na realidade operacional dos aeroportos brasileiros. O novo modelo substituiria a exigência da CNH categoria E por um programa de capacitação estruturado, composto por até 10 módulos adaptáveis às peculiaridades locais. O treinamento seria híbrido, combinando ensino teórico presencial ou a distância, uso de simuladores (especialmente para operações de pushback e reboque) e atividades práticas em campo (on the job training).
A medida, que não contempla vans, ônibus ou caminhões, visa melhorar a eficiência operacional das ESATAs, mitigar os riscos da prática do “duplo credenciamento” e reduzir a rotatividade no setor. Segundo a Abesata, a qualificação técnica deve se sobrepor à categoria da CNH, uma vez que os equipamentos especificamente aeroportuários não trafegam em vias públicas e exigem habilidades específicas, não contempladas no Código de Trânsito Brasileiro.
Durante a reunião, os participantes também abordaram o impacto da exigência atual no mercado de trabalho. Segundo a Abesata, a obrigatoriedade da CNH E tem restringido a contratação de operadores, uma vez que profissionais com esse perfil muitas vezes preferem atuar no nicho do transporte rodoviário, que oferece salários mais altos. O diretor-presidente da Associação, Ricardo Miguel, lembrou que, dentro de alguns anos, o pushback será operado por joystick, longe da capacitação do CONTRAN.
Os próximos passos, definidos no encontro, são a elaboração de uma Análise de Impacto sobre Segurança Operacional (AISO) e a retomada do assunto em nova reunião no mês de julho.
Fotos do encontro através do link: https://www.abesata.org/br/reuniao-baist-anac-abesata-sao-paulo-sp-21-mai-2025/
