A discussão sobre o terceiro grande aeroporto da região metropolitana de São Paulo passou da fase de avaliações técnicas e agora está sendo analisado pela Casa Civil. A informação foi dada ontem pelo ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, durante apresentação da concessionária do aeroporto de Guarulhos do plano de investimento de R$ 200 milhões na reforma dos terminais 1 e 2, marcada para começar em outubro.
“Com relação ao terceiro aeroporto, desde que foi colocado esse problema em uma medida provisória, essa situação saiu da área técnica e foi para a área política. Por consequência, essa questão está sendo tocada pela Casa Civil”, disse o ministro durante entrevista a jornalistas. A presidente Dilma Rousseff chegou a vetar, neste ano, um artigo da MP 627, que liberava a construção de aeroportos privados para voos comerciais – tratava-se de uma emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O Novo Aeroporto de São Paulo (Nasp), como foi batizado, é um projeto dos grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa a ser erguido no município de Caieiras (SP) com capacidade para 50 milhões de passageiros ao ano. Guarulhos, o maior do país, comporta atualmente 42 milhões de pessoas ao ano e pode chegar a 60 milhões ao fim da concessão.
O Nasp é questionado pelas concessionárias porque – se for adiante – será liberado após os leilões de aeroportos e poderá afetar a demanda das licenças em andamento (além de Guarulhos, estão sob concessão os projetos de Campinas, Brasília, Galeão, Confins e São Gonçalo do Amarante). O empreendimento seria erguido pelo regime de autorização, mas precisa de regulamentação. Hoje, só podem ser autorizados projetos de aviação executiva.
O ministro também respondeu sobre a possibilidade de novas concessões. Na última semana, reportagem do Valor mostrou que o governo enviou ao Congresso informações sobre o Orçamento de 2015, no qual lista como possibilidades de receitas as concessões dos aeroportos de Curitiba (por R$ 1,3 bilhão), Recife (R$ 1,3 bilhão) e Cuiabá (R$ 376 milhões).
Fonte: Valor Econômico
23/09/2014
