O anúncio feito pela Azul nesta semana de uma nova tentativa de abrir capital na Bolsa de Nova
York é mais um capítulo do esforço de companhias aéreas brasileiras em buscar reforço no
exterior.
Em outro movimento, a Avianca Brasil disse na semana passada que prepara fusão com a
Avianca Holdings, que tem sede na Colômbia e declarou que pode receber investimentos da
United.
As iniciativas não são inéditas –Latam e Gol, as duas maiores no mercado brasileiro, têm um
histórico de evolução da participação estrangeira nos limites legais.
Mas, para especialistas, os anúncios recentes recolocam na pauta um tema que não saiu do
radar do governo: o aumento da fatia estrangeira na aviação brasileira.
Em julho, o presidente Michel Temer vetou o aumento em até 100% para a participação de
estrangeiros nas companhias de aviação. O limite é de 20%. Ao vetar, ele deixou aberta a chance
de que o caso fosse retomado.
Alguns especialistas acreditam que uma limitação de 49% já seria suficiente.
O limite da regra brasileira está no capital votante, de ações ordinárias, ou seja, com direito a
voto. A capitalização por meio de ações não votantes é livre. Com isso, o objetivo da medida é
preservar o controle de empresas nas mãos de brasileiros.
Guilherme Amaral, do escritório ASBZ Advogados, diz que o setor tem necessidade de buscar
capital estrangeiro, por meio de investimentos provenientes de um grande sócio ou pulverizado.
As companhias brasileiras atravessam um momento difícil. Nos últimos dois anos, reduziram a
oferta de assentos e de rotas para se readequar à demanda reduzida. A demanda por passagens
em voos domésticos no Brasil caiu cerca de 5,5% em 2016.
Com um volume de especificidades técnicas maior do que em outras indústrias, a aviação envolve
vários riscos, como variações de câmbio, taxa de juros, pandemias e guerras. No Brasil,
acrescentam-se os riscos regulatórios.
André Castellini, sócio da Bain & Company, diz que o setor tem histórico de gerar retornos baixos
ou negativos. Portanto, quanto mais se restringe o acesso a capital, só permitindo investimento
nacional, mais complicada fica a sobrevivência das empresas.
O Brasil não é um mercado desprezível para as empresas estrangeiras, segundo ele.
A Gol tem hoje mais de 9% nas mãos da Delta Airlines. A Latam anunciou em 2016 um acordo
para a Qatar Airways comprar até 10% da empresa por meio da emissão de novas ações. A Azul
anunciou em 2015 a venda de 23,7% do capital não votante ao grupo chinês HNA.
Fonte: Folha de São Paulo
JOANA CUNHA | DE SÃO PAULO
