Governo fará novas concessões de aeroportos

Eliseu Padilha assumiu a Secretaria de Aviação Civil (SAC) dizendo que a aviação regional é prioridade.

Em seu primeiro discurso como ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, definiu o plano de aviação regional como a “prioridade absoluta” de sua gestão. O novo ministro assumiu terça (6/1), destacando que o programa de concessões de grandes aeroportos para a iniciativa privada vai continuar em 2015, mas não detalhou quais os próximos empreendimentos a serem leiloados.

“Ainda não há decisão sobre os próximos aeroportos que serão concedidos. Primeiro vamos definir a cesta de aeroportos para concessão”.

Segundo ele, a nova modelagem pode trazer um “mix” de aeroportos mais e menos lucrativos em cada lote. “Podemos compensar os aeroportos com maior potencial de lucro com outros de menor potencial. Mas são estudos preliminares”, adiantou.

Padilha também priorizou a conclusão das obras em andamento em aeroportos administrados pela Infraero, como no caso do Pinto Martins de Fortaleza.

O edital de licitação para a retomada das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, paradas oficialmente desde maio de 2014, foi publicado nesta terça-feira (6/1), no Diário Oficial da União. A licitação deverá ser aberta no próximo dia 6 de março e, segundo a Infraero, será realizada pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

De acordo com a Infraero, a obra que teve início em 4 de junho de 2012 deverá ser concluída, integralmente, em fevereiro de 2017. Estão previstas a complementação e atualização do projeto executivo e a conclusão dos serviços de reforma, modernização e ampliação do terminal de passageiros, com a renovação da infraestrutura e sistemas internos.

Conforme o edital, o prazo de vigência contratual é de 1.530 dias para a conclusão dos serviços, desde a atualização do projeto executivo até a entrega das obras. O prazo será contado a partir da assinatura da ordem de serviço.

O ministro Eliseu Padilha disse também que a Infraero continuará o processo de transição em 2015 para um novo modelo sustentado pela Infraero Serviços. Acrescentou que existe a possibilidade da nova companhia buscar um parceiro internacional. “A Infraero Serviços deve ser uma das maiores empresas do mundo. Por que não buscar um parceiro internacional e prestar serviços aqui dentro e no exterior?”, indagou. Segundo ele, ainda é cedo para cogitar a abertura de capital.

Desde que houve rescisão de contrato entre a Infraero e o consórcio CPM Novo Fortaleza, nenhuma das dez empresas habilitadas pela primeira licitação se interessou em tocar a obra.

Fonte: O Povo
07/01/2015
Foto: Senado

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